Laiane Cruz
Atualizada às 22:15
Foram julgados nesta quinta-feira (9), no Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana, os réus Alexandre Santana Oliveira, conhecido como Nino, de 25 anos, e Mateus dos Santos Paiva, 26 anos. Eles são acusados de matar com sete tiros em setembro de 2016, Lucas Alexandre do Carmo Santos. O crime ocorreu por volta das 18h, na rua José Flantildes, no bairro Gabriela.
Segundo o Ministério Público, os denunciados mataram Lucas com a finaliadade de eliminar a concorrência pelo tráfico de drogas na região e porque a vítima estava praticando roubo na comunidade na época. Alexandre Santana Oliveira foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão, e Mateus dos Santos Paiva, 19 anos e 6 meses.
No curso das investigações os dois foram presos pela prática de latrocínio, ocorrido em um ônibus coletivo em Feira, onde mataram um passageiro, que era policial e reagiu ao assalto.
A promotora Semiana Cardoso disse em entrevista ao Acorda Cidade, que este caso foi um pouco mais complicado em razão de que havia dois acusados e a prova necessitava ser explicada e trabalhada, para que os jurados entendessem o caso.
Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade
“Dificultou a forma como estava sendo interpretada a lei, mas o Ministério Público demonstrou aos jurados que a lei em verdade possibilitava um julgamento, sempre amparado na prova, mas dava margem aos jurados interpretarem a prova. As pesquisas indicam que os jurados levam em consideração a vida passada do acusado, pois apesar de o acusado estar sendo julgado por um fato, considera-se a pessoa dele. Se for um acusado que nunca cometeu crime nenhum, a pena é provável que seja menor. Já aquele que têm um registro policial, de processos anteriores, como nesse caso que os dois já tinham sido condenados, então deu uma pena maior", explicou.
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Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade
Defensoria vai recorrer
Segundo a defensora pública Renata de Oliveira Santos, os jurados não atenderam a tese sustentada pela Defensoria Pública de ausência de autoria dos dois acusados e por isso foi interposto um recurso para uma redução de pena no tribunal.
“A batalha da Defensoria é essa. A gente não ganha todas, mas fico satisfeita em ter certeza de que tanto eu quanto dra. Juliane fizemos a melhor defesa que foi possível. E fico satisfeita de ver a Defensoria Pública fortalecida e atuante em Feira de Santana. Mas não foi o resultado que a gente esperava. Eu recorri, porque na fixação da pena, a gente tem no homicídio qualificado, que foi o tipo penal pelo qual eles foram condenados, um intervalo de 12 a 30 anos. Entre esse período, a juíza fixa a pena, mas a gente discorda dos elementos que foram entendidos como desfarováveis e em virtude disso aumentaram a pena base”, esclareceu.
A defensora pública Juliane Andrade destacou que apesar do resultado não ter sido como a defesa esperava, no mínimo houve dois votos dos jurados.
“Isso nos diz que uma parcela dos jurados conseguiu compreender e entender a mensagem. A impressão que me passou foi que a questão dos antecedentes contribuiu para a formação da sentença condenatória. Mas a Defesa ficou feliz com o resultado, a performance que foi feita hoje e principalmente com o fato de que uma parte dos jurados compreendeu. Nos autos não tinhas provas da autoria, mas o júri é soberano e pode decidir como quiser. Mas a defesa já se manifestou pela interposição de recurso, porque prova de autoria não existiu”, salientou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
