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A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar uma fiel em R$ 20 mil – diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, Silvia Massulo Volkweis entrou com uma ação por se sentir coagida a fazer doações à igreja em troca de "recompensas divinas". Cabe recurso da decisão.
Segundo a Folha Online, a autora da ação disse que começou a frequentar diariamente a Iurd na época em que pagava por uma crise conjugal, que terminou com sua separação. Na época, Silvia penhorou joias e vendeus alguns para pagar o dízimo (10% dos rendimentos).
O tribunal calculou, com base nas declarações do Imposto de Renda, que o patrimônio de Silvia diminuiu cerca de R$ 292 mil – mas não há como provar que todo o prejuízo foi causado pelas doações à igreja. Ainda segundo o TJ, a fiel passava por tratamento psiquiátrico na época e, por isso, não tinha juízo crítico. Silvia alega que hoje vive de maneira "miserável" e pediu uma indenização por danos material e moral.
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Na defesa, a Iurd alegou o direito constitucional à liberdade de crença, além da falta de provas de que Silvia realmente fez as doações para a igreja.
Histórico
O pedido de indenização havia sido negado em 2010 pela Justiça de Esteio. A ex-fiel recorreu e a 9ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão. A relatora do recurso considerou que o Estado brasileiro é laico e, por isso, garante inviolabilidade de consciência e de crença. Mesmo assim, o Estado também garante aos cidadãos a jurisdição e, portanto, a igreja não está isenta de ser controlada pela Justiça.
Os desembargadores do processo acreditam que a igreja abusou do direito de receber as doações, recorrendo à coerção moral. Por isso, a igreja foi condenada a pagar indenização por danos morais – o pedido de dano material não foi aceito.
A Iurd informou que vai recorrer.
