O sistema penitenciário baiano vai ganhar no primeiro trimestre de 2010 mais 792 vagas com a inauguração da Cadeia Pública de Salvador no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Com essa unidade será solucionado o histórico problema da superlotação das delegacias em Salvador e região metropolitana.
Em Feira de Santana está sendo desenvolvido pelo governo estudual um projeto para reforma e ampliação do Presídio, com previsão de criar mais 400 vagas. Com a inauguração da nova cadeia pública e a ampliação e construção de outras unidades em Salvador e no interior, serão criadas mais 3.239 vagas no sistema penitenciário até o final do atual governo. Já foram inaugurados entre 2008 e este ano cinco minipresídios no interior (Teixeira de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié), totalizando 240 vagas.
Os minipresídios foram construídos com a mesma tecnologia da cadeia pública, em que as paredes são erguidas com fibra de polipropileno, fibra de vidro e concreto de alto desempenho, o que impede perfurações e dispensa o uso de vergalhões – que podem ser usados para fabricação de armas.
O projeto dessas unidades também atende às especificações da Lei de Execuções Penais e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no que diz respeito ao atendimento humano aos internos. Encontra-se em andamento, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2010, a construção da Penitenciária de Eunápolis, que vai disponibilizar mais 430 vagas. A Penitenciária de Vitória da Conquista, com 466 vagas, já está com 25% da obra executada.
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Segundo o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, o investimento resultará em maior segurança para a população e condições mais humanas para os presos que aguardam julgamento. Com uma área de sete mil metros quadrados, a cadeia pública tem capacidade para alojar seis internos em cada cela. A unidade possui também 20 celas para encontros íntimos, dez para triagem, área de convivência, barbearia, posto médico e de enfermagem e, em cada pavilhão, um solário coberto, permitindo o passeio dos reclusos até mesmo em dias de chuva.
Os agentes penitenciários trabalharão numa passarela por cima das celas, de onde acionarão a abertura e o fechamento das portas sem serem vistos pelos internos, o que aumenta a segurança dos servidores.
Com informações da Agecom
