Naiara Moura
A parceria para a instituição da Ronda Maria da Penha foi firmada em junho de 2014 entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, porém, até o momento, segundo a delegada Maria Clécia Vasconcelos, o acompanhamento e fiscalização das medidas de proteção ainda não aconteceu.
“Eu me recordo deste convênio que Feira aderiu ao enfrentamento à violência, mas essa fiscalização ainda não aconteceu. Eu não tenho viaturas para essa finalidade”, afirmou a delegada responsável, titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam).
Segundo a delegada, ajudar no cumprimento das medidas protetivas é função de todos os órgãos e instituições que fazem parte da rede de proteção a mulher. Ela explicou que quando as mulheres retornam à Deam, alegando que o marido ou companheiro descumpriu a medida protetiva, a prisão preventiva é solicitada e, caso a mulher deseje, é encaminhada para a casa abrigo. “Mas aí o descumprimento já aconteceu, a violência já aconteceu. E o objetivo da Ronda é que isso não aconteça, é evitar isso”, completa.
“Eu não sei em quais trâmites esse projeto está perto ou distante de acontecer. Eu prefiro acreditar que a transição de governo, de alguma forma, tenha contribuído para que essa patrulha ainda não esteja operante em Feira de Santana”, observou a delegada.
O secretário de Desenvolvimento Social do município, Ildes Ferreira, informou que o projeto do governo federal seria implantado em três cidades da Bahia: Salvador, Eunápolis e Feira de Santana, com a parceria do governo do estado e dos municípios beneficiados. Ele explicou que em 2013 negociou a implantação do projeto com o governo do estado, mas o acordo não foi cumprido.
“Ficou acertado que o governo do estado mandaria duas viaturas para a ronda Maria da Penha, com policiais mulheres, e os municípios dariam o apoio para esses funcionários com um espaço para guardar as viaturas, porque este trabalho não deveria ser vinculado à Polícia Militar, e um apoio logístico com atendente, telefone. As viaturas não vieram, eles informaram que estavam rediscutindo a segurança pública”, justificou.
Com informações dos repórteres Aldo Matos e Ed Santos, do Acorda Cidade.