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Em mais um estudo sobre a violência com base em índices de homicídios, Feira de Santana aparece entre as mais violentas. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, na última quarta-feira (23), uma nota técnica que traz um levantamento com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que ordena os 120 municípios mais violentos do Brasil.
Em um dos ordenamentos, Feira aparece em 5º lugar, na nota geral. Já no ordenamento com relação à taxa média de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, a Princesa do Sertão aparece na 21ª (Vigésima primeira) posição. Em maio desde ano, um estudo do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal do México divulgou um estudo no qual Feira de Santana aparece como a 9ª cidade mais violenta do mundo.
De acordo com o Ipea, os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em relação ao Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos, que objetiva combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional.
O ranking organiza a ordem de entrada dos municípios no programa e define os 15 municípios mais violentos.
Entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, cinco apenas estão localizados fora da região Nordeste.
"A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios. Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave", explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.
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A segunda forma de classificar os municípios é baseada apenas na taxa média de homicídio dolosos entre 2018 e 2020. Nesse caso, entre os 15 municípios com taxas mais altas, apenas dois estão localizados fora da região Nordeste e ambos ficam no Acre. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com seis, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre com dois, e Pernambuco com um, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Ordenação dos municípios mais violentos em relação à taxa de homicídios dolosos segundo os dados do Senasp/MJSP:
"A ordenação pela nota geral torna mais rápida a redução do homicídio total na medida em que o programa seja bem sucedido e avance, enquanto que a ordenação pela taxa garante prioridade para os municípios em que o problema é mais grave", esclarecem os pesquisadores.
Além desses critérios, o estudo também sugere levar em conta aspectos institucionais, relacionados ao envolvimento, cooperação e adesão aos esforços de enfrentamento da criminalidade violenta nos níveis subnacionais. Nesse sentindo, os pesquisadores mencionam a existência de um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional – nos níveis estadual e municipal – que permita a governança das ações intersetoriais focadas na prevenção à violência.
Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite entre as esferas governamentais, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público nos esforços dos poderes executivos para contenção da violência.
Leia também: Feira de Santana é a 9ª cidade mais violenta do mundo, segundo estudo de Conselho Mexicano
