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O 6º Escritório Social do país, equipamento fomentado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado na sexta-feira (11), em Salvador. O equipamento tem como objetivo promover a reinserção social de egressos do sistema prisional baiano à sociedade. O secretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado, Nestor Duarte Neto, participou da inauguração.
A instalação do Escritório Social é resultado da assinatura de Termo de Cooperação Técnica do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o CNJ. O equipamento reúne em um mesmo local atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos e seus familiares, em diversas áreas.
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O projeto de implementação do Escritório de Atendimento ao Egresso faz parte do Programa Cidadania dos Presídios, do CNJ, que integra o conjunto de ações fomentadas no âmbito do Programa Justiça Presente, que vêm a ser uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC).
Estiverem presentes na inauguração Mario Guerreiro (conselheiro do CNJ); Ícaro Matos (juiz colaborador do TJBA); Walter Shuenquener (secretário geral do CNJ), Luiz Geraldo Lanfredi (juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF); Antônio Carlos de Castro Neves (juiz auxiliar do CNJ); Pedro Casali Bahia (subdefensor público geral da Bahia); Luis Antônio Fonseca (superintendente de Ressocialização da Seap); Antônio Faiçal (juiz e coordenador do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia/GMF/TJ BA); dentre outras autoridades.
