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De janeiro a dezembro de 2020, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia foi destaque nas ações de combate a maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Merecem destaque as situações registradas pela PRF BA no que concernem ao resgate de cachorros de raça transportados ilegalmente e em condições flagrante de maus tratos.
Uma das ocorrências foi registrada em 28 de julho de 2020, quando uma equipe da PRF resgatou 66 filhotes de caninos da raça shih tzu, durante uma abordagem na BR 242, em Itaberaba, na Região da Chapada Diamantina. Os animais estavam aglomerados em caixas plásticas, distribuídos no banco traseiro e porta-malas de um automóvel Prisma.
O carro era conduzido por um homem de 56 anos que relatou aos policias ter saído com os animais da cidade de Goiânia (GO) e pretendia comercializá-los em petshops de Salvador, Recife e Petrolina.
Já em 04 de setembro de 2020, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana (BA), quando abordaram um veículo VW/ Gol com placas de Brasília (DF).
Após uma vistoria minuciosa no automóvel, os policiais encontraram quatro filhotes da raça shiz tzu que estavam aprisionados em ambiente escuro, sem ventilação, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Eles saíram de Brasília (DF) e seriam comercializados em Feira de Santana (BA), um percurso de aproximadamente 1.400 quilômetros. Na ocasião um casal foi detido na posse dos animais.
Em Ribeira do Pombal, um casal foi preso após ser flagrado arrastando cachorro amarrado em uma motocicleta. O fato aconteceu em 16 de outubro de 2020 durante ronda da PRF na altura do quilômetro 04 da BR 410, quando os policiais visualizaram o condutor da moto, de forma covarde, arrastando um cachorro amarrado na rodovia.
Ao avistar a viatura da PRF o piloto empreendeu fuga e foram feitas várias tentativas de parada, porém o motoqueiro prosseguia em fuga e em alta velocidade. O animal estava com uma corda no pescoço e foi arrastado por cerca de 300 metros.
Os policiais conseguiram interceptar a motocicleta e salvar o cachorro. O cão apresentava ferimentos expostos e foi levado para atendimento de profissionais. Ele estava bastante assustado, exausto e com semblante de dor.
O piloto da moto e a ‘carona’ foram presos em flagrante delito e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil.
Outra ocorrência foi registrada em 23 de outubro de 2020, durante fiscalização a um ônibus de transporte de passageiros que foi parado em uma blitz no Km 800 da BR-242, em Barreiras (BA).
Os PRFs realizavam os procedimentos de fiscalização detalhada e após uma revista no bagageiro do ônibus, sentiram forte odor característico a urina e fezes e encontraram quatro caixas plásticas que continham 10 cães amontoados em situação flagrante de maus-tratos. Mais 04 animais foram resgatados na cabine do motorista.
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Os caninos das raças shih-tzu, chow-chow, dachshund, maltês foram embarcados em Brasília (DF) e seriam levados para Parnaíba (PI), portanto, uma distância de 2.100 quilômetros e quase 40 horas de viagem. A pelagem dos filhotes estavam ‘cobertos’ com fezes e urina.
O confinamento aglomerado, dificultando a respiração, mobilidade e descanso dos cães, além da higienização precária, da temperatura elevada, da falta de iluminação para os cãezinhos, foram algumas das situações identificadas pelos agentes federais.
O motorista de 41 anos relatou que os caninos tinham menos de 45 dias de vida. Não foram apresentados qualquer documentação legal dos animais, como nota fiscal, guia de transporte e comprovação de vacinação.
A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Por último, em 21 de dezembro de 2020, em Luís Eduardo Magalhães, uma equipe da PRF resgatou 11 filhotes de Shitzu e Lulu da Pomerânia transportados no banco traseiro de um Fiat/Uno. Os cãezinhos estavam aglomerados em caixas plásticas sem qualquer proteção que suavizassem o impacto da pele dos animais com as caixas. Alguns deles apresentavam cansaço e aparente desidratação.
Diante das circunstâncias, os ocupantes do carro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.
Em todos os casos os filhotes foram levados para entidades que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono. Lá, eles foram triados, medicados, alimentados e tratados por equipes de veterinários, biólogos e demais profissionais capacitados. Além dos cuidados, no que tange à alimentação e a saúde, receberão o amor e a atenção dos seus cuidadores.
A PRF atua na fiscalização ambiental e alerta que as denúncias, envolvendo situações de maus-tratos e tráfico ilegal de animais, podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Lei mais dura
O presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de setembro de 2020 a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
A normativa também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A alteração foi feita na Lei de Crimes Ambientais. A legislação previa pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
