Acorda Cidade
O Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior do estado da Bahia, completa nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, 39 anos de fundação. Atualmente cerca de 1.750 pessoas estão presas na unidade, sendo que a capacidade é de 1.356 internos. O local é responsável pela custódia de homens e mulheres privados de liberdade não só do município, mas também de outras 45 Comarcas Judiciais.
De acordo com o capitão Allan Araújo, diretor da unidade, apesar da superlotação, tem sido possível administrar o presídio de forma tranquila e, que por trás das grades há muitas histórias ainda não contadas.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“Histórias positivas, histórias muitas vezes que não são contadas e que precisam ser contadas. Nós sabemos de casos concretos de verdadeiras recuperações de pessoas que passam por aqui indo de encontro a alguns conceitos da sociedade de que preso não tem jeito, preso não se ressocializa. Muito pelo contrário, nós observamos aqui na prática que o processo de ressocialização realmente existe. A história do conjunto penal cabe uma longa metragem (…). A redução de problemas que envolvem a disciplina está diretamente ligado das ações e dos suportes que temos, dos apoios que recebemos dos outros órgãos. Temos que agradecer muito a Polícia Militar através da Companhia Independente de Policiamento de Guarda, o CPE (Comando de Policiamento Especializado), bem como o Comando de Policiamento da Região Leste que tem nos apoiado incondicionalmente”, declarou o diretor.
Ele também menciona outros profissionais que atuam na unidade e que executam um trabalho importante no acompanhamento dos presos.
“Temos aproximadamente 300 servidores, além dos policiais penais que tem o seu papel fundamental na manutenção da disciplina. São médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, dentista, além de empresas terceirizadas que fornecem a alimentação de todos esses presos”, disse.
O Conjunto Penal
Geleria de diretores | Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
O Conjunto Penal de Feira de Santana foi inaugurado no dia 12 de fevereiro de 1982, inicialmente contando com 01 pavilhão com capacidade para 46 presos e atualmente é composto por 13 pavilhões, com capacidade para 1.356 internos.
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Atrelada à estrutura física do complexo prisional e com autonomia de gestão, existe a Companhia Independente de Policiamento de Guarda de Feira de Santana (CIPGd/FSa), unidade da Policial Militar, vinculada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), atualmente comandada pelo Major PM Lúcio José Fonseca da Silva, que é responsável pela segurança perimetral do Conjunto Penal, bem como pelas escoltas policiais externas ao Presídio.
Anterior a inauguração do Conjunto Penal, a partir dos idos de 1930, os presos da cidade eram custodiados na Cadeia Pública que funcionava no prédio onde hoje é instalada a Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
O anúncio da construção do Presidio foi feito em 21 de julho de 1978 pelo secretário de Justiça do Estado, cujo prazo de conclusão, inicialmente seria para outubro daquele mesmo ano, porém, a primeira etapa das duas previstas, só foi entregue em 23 de novembro de 1979.
Em 1988, foi concluída a ampliação do Conjunto Penal, que passou a contemplar uma estrutura capaz de abrigar 352 internos, num total de 08 pavilhões, sendo um deles exclusivamente para as mulheres, uma inovação no Sistema Penitenciário Local.
Visando uma execução penal moderna e mais humanizada, foi criada em 04 de maio de 2011 a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, com a finalidade de formular e executar políticas de ações penais e de ressocialização para os homens e mulheres privados de liberdade, tendo como atual Secretário o Dr. Nestor Duarte.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
A partir de 18 de outubro de 2012, o Conjunto Penal de Feira de Santana passa por mais uma ampliação visando adequações e aprimoramentos, passando a comportar 608 internos.
Assim, em 16 de outubro de 2015, cumprindo metas da SEAP, concluiu-se mais uma etapa de ampliação e o Conjunto Penal de Feira de Santana atingiu a capacidade atual de custódia, 1.356 detentos, de ambos os sexos, dos regimes fechado, semiaberto e presos provisórios, das Comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral, configurando-se na maior unidade prisional do Estado da Bahia, sendo responsável pela custódia de presos oriundos de 79 municípios, incluindo o segundo maior centro urbano do Estado, a cidade de Feira de Santana.
No mesmo ano de 2015, o Conjunto Penal de Feira de Santana foi palco da maior crise prisional no Estado da Bahia, quando foi registrada uma rebelião motivada por conflito entre grupos criminosos rivais, habitantes do pavilhão 10, onde 09 detentos foram mortos decapitados, fato que chocou a sociedade à época.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
