Na manhã desta segunda-feira (6), um vídeo gravado no Conjunto Feira VII em Feira de Santana, de agressões a um cachorro começou a ser compartilhado nas redes sociais.
Nas imagens é possível ver um homem segurando um pedaço de madeira na mão, ao lado de outro homem. O agressor dá um golpe em um cachorro que conforme as imagens já está no chão. Enquanto a situação acontece, uma mulher que está realizando a filmagem do crime repreende o agressor que parece não se importar e depois entra em uma residência. Enquanto isso, o outro homem que estava ao lado do agressor com o pedaço de madeira verifica se o cachorro está vivo.
A filmagem causou indignação a muitas pessoas. Em entrevista ao Acorda Cidade, a vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Feira de Santana, Ticiana Sampaio informou que a Comissão ainda não teve acesso oficialmente ao ocorrido, e ficou sabendo apenas por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais.
“Ficamos sabendo através das redes sociais e alguns contatos que nos enviaram, porém a gente não tem ainda mais informações e nem a identificação dos infratores”, disse.
Maus-tratos contra animais é crime
A Comissão de Proteção e Defesa Animal de Feira de Santana repudia qualquer ato criminoso cometido contra os animais. A vice-presidente alertou que foi sancionada, em 2020, uma lei que aumenta a penalidade para aqueles que cometem crimes de maus-tratos contra os animais.
“Antes o que era tratado como uma contravenção hoje é tratado como crime. Não é só fazer um boletim de ocorrência, a pessoa é encaminhada imediatamente para a prisão”, apontou.
Ticiana orientou a pessoa que realizou a filmagem do vídeo a realizar um boletim de ocorrência.
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“Deixamos aqui a solicitação para quem filmou, ou para quem tem detalhes sobre o fato, que, por favor, se dirija até à delegacia, realize um boletim de ocorrência e encaminhe para a Comissão para que a gente possa acompanhar a apuração do fato e que a gente possa acompanhar a penalidade que vai ser aplicada a esse infrator, a esse criminoso”, destacou.
O objetivo da Comissão é fazer um trabalho de apoio jurídico e institucional que visa resguardar os direitos dos animais.
“O nosso trabalho é de orientação, apoio, suporte, acompanhamento. A gente não funciona como uma Ong, por exemplo, que resgata animais como protetores independentes, mas funcionamos com esse apoio jurídico e institucional que visa resguardar os direitos desses animais”, explicou.
Independente de um animal ser de rua, a lei não traz essa diferenciação, abordou Ticiana Sampaio.
“Esses animais são fruto do abandono, e a lei não traz a diferenciação se eles são animais abandonados, se são criados dentro de um lar. A lei fala de penalidade contra as espécies. Então, uma vez que houve um crime contra uma espécie animal que está tipificada na lei essa pessoa será penalizada, reitero, independente de ser uma animal que vive na rua ou se é um animal que possui um tutor, uma família, ou um lar”, frisou.
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