Agência Brasil – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar a condenação e a prisão de inocentes.
Pelo ato normativo, todo o procedimento deverá ser gravado e as imagens deverão ser disponibilizadas para as partes envolvidas no processo. Além disso, será necessária a realização de investigação prévia para colher indícios de participação da pessoa acusada antes de submetê-la ao procedimento de reconhecimento.
A resolução também determina que se evite o uso de imagens de redes sociais e que não sejam apresentadas informações que possam induzir o reconhecimento do acusado.
O reconhecimento deverá ser feito com o alinhamento presencial de quatro pessoas. Quando essa forma não for possível, deverão ser apresentadas quatro fotografias ao denunciante. Na impossibilidade de realização das modalidades anteriores, outros meios de prova deverão ser priorizados.
Notícias Relacionadas
Polícia
Jovem morre após ser baleado durante festa em São Gonçalo dos Campos
A vítima, identificada como Bruno de Freitas Pedreiras, de 23 anos, foi atingida com um tiro na região da cabeça.
Polícia
Homem é morto a tiros próximo à Policlínica do bairro Tomba
Uma viatura do SAMU foi acionada, mas ao chegar ao local os profissionais constataram a morte de José Raimundo Torres da Costa Neto.
Polícia
14 celulares são apreendidos durante operação em Conjunto Penal de Jequié
A Operação, coordenada pela Senasp e pela Seap, tem o objetivo de encontrar ilícitos e celulares na unidade prisional.
Polícia
Seap realiza ações em Operação Nacional na cidade de Jequié
De forma conjunta, as ações visam reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), na região.
Para a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a resolução poderá evitar a condenação de inocentes e garantir a responsabilização dos verdadeiros culpados. “O CNJ dá um passo histórico na elevação do padrão de confiabilidade da prova de reconhecimento e na qualificação da prestação jurisdicional em nosso país, fatores que contribuem, a um só tempo, para evitar a prisão e condenação de inocentes e reduzir a impunidade”, afirmou.
O ato normativo foi realizado a partir da criação de um grupo de trabalho para tratar do tema. O grupo foi liderado pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
