Atear fogo em matagal, lixões e em matas mesmo que seja em uma propriedade particular é crime ambiental e pode resultar em uma multa de R$ 10 mil e prevê detenção da pessoa que provocou o incêndio. A lei 9.605 de 1998 é quem define essas e outras punições.
Com este período de clima mais seco de temperaturas altas e mais calor a propagação destes incêndios aumenta. O capitão Estrela, subcomandante do Batalhão de Bombeiros Militares de Feira de Santana, alertou sobre os riscos desta prática.
De acordo com ele, neste período aumentam os chamados para o Corpo de Bombeiros para atender a esses tipos de incêndio e é necessário que a população se conscientize que os incêndios podem trazer graves danos.
“O Corpo de Bombeiros tem um papel fundamental no sentido de mitigar esse tipo de ação e estamos buscando orientar a população que não ponha fogo em mata, em lixo onde todas condições estão favoráveis para o fogo como a umidade baixa, temperatura alta os ventos incidem com mais força, as precipitações diminuem bastante neste período e qualquer incêndio provocado por menor que seja em terreno baldio, quintal, área rural pode se perder o controle e trazer situações que venham a causar prejuízo enorme para a população”, disse.
O capitão Estrela destacou que um incêndio que se inicia em uma pequena área em uma ação irresponsável pode tomar grandes proporções e até atingir áreas residenciais, de indústrias e postos de combustíveis.
Sobre a investigação desse crime, ele afirmou que a responsabilidade é da Polícia Civil a partir do flagrante.
“A investigação é feita pela Polícia Civil, dificilmente nunca aparece quem foi, o flagrante é difícil e quando chama a gente já está em uma proporção de descontrole. A legislação prevê pena de muita ou detenção de seis meses a dois anos a depender da intenção da pessoa se houve dolo ou não. Mas, isso cabe a Polícia Civil no sentido de encontrar o autor e buscar incriminá-lo, a orientação é que não provoquem incêndios devido as condições que estamos falando”, destacou.
O bombeiro militar informou que neste período o Corpo de Bombeiros atende cerca de cinco chamados por dia com deslocamento de viatura na região de Feira de Santana relacionados a incêndios de vegetação.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
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