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O casal que foi preso por suspeita de tentar vender a própria filha em Salvador foi liberado no início da tarde desta-sexta-feira (16), assim como os dois homens que comprariam a recém-nascida. Todos vão responder pelo crime em liberdade, de acordo com a Polícia Civil.
A delegada titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Simone Moutinho, informou que o alvará de soltura foi concedido pela Justiça, que homologou o flagrante. Os quatro envolvidos no crime, que não tiveram as identidades reveladas, foram liberados por volta das 14h30.
Ela explicou que, embora os quatro não ofereçam riscos ao andamento do processo, eles podem ser presos preventivamente, caso descumpram regras previstas na sentença de liberdade provisória. A delegada não disse se houve pagamento de fiança, nestes casos.
Entenda o caso
As prisões ocorreram no fim da manhã de quinta-feira (15), quando mãe e filha receberam alta médica de uma maternidade da capital baiana. A recém-nascida foi resgatada pelo Conselho Tutelar e pela Dercca.
A delegada Simone Moutinho detalhou que a denúncia foi feita na última sexta-feira (9) e, desde então, a unidade passou a monitorar os envolvidos. O parto ocorreu na terça, dia 13.
Segundo a Polícia Civil, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São Paulo, através de rede social. Tanto os pais quanto o casal interessado na menina, mantinham contato desde que a mãe estava no segundo mês de gestação.
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Os dois homens vieram até Salvador para acompanhar o parto e finalizar o acordo. A menina seria vendida por R$ 15 mil, porém, o valor passou para R$ 9 mil ao final da negociação.
Um dos prováveis compradores chegou a registrar a criança como pai, após entrar na unidade de saúde junto com a mãe e fazer a certidão de nascimento em cartório, com o sobrenome dele. Quando os dois estavam saindo da maternidade, foram presos em flagrante.
Logo depois, os investigadores localizaram o pai biológico e o outro homem envolvido na negociação. Segundo a delegada, os quatro estavam de acordo com a venda da menina e sabiam do falso registro de nascimento.
Simone Moutinho acionou a Polícia Federal para investigar se há uma possível rede de comercialização ilegal de bebês. “A negociação foi feita por meio de grupo em um aplicativo de conversação. Existem vários grupos feitos para comercialização de bebês, e esse caso será acompanhado também pela Policia Federal", informou.
De acordo com a polícia, o homem que fez a certidão de nascimento da menina deve responder criminalmente por registrar como dele o filho de outra pessoa. Ele e o companheiro foram presos, assim como os pais do bebê, autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
A recém-nascida foi acolhida pelo Conselho Tutelar e está na Organização de Auxílio Fraterno, no bairro da Liberdade, em Salvador.
Fonte: G1
