Na última quinta-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 186 aparelhos eletrônicos que eram transportados sem nota fiscal. O fato foi registrado no Km 184 da BR 135, trecho do município de Barreiras, oeste baiano.
Por volta das 18 horas, durante uma operação de fiscalização com foco no combate à criminalidade, os policiais abordaram um ônibus que havia partido de São Paulo (SP) com destino a Inhuma (PI). Durante a fiscalização, os policiais encontraram dois pacotes contendo diversos itens eletrônicos sem documentação fiscal.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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