Laiane Cruz
Atualizada às 14:10
Os agentes penitenciários da Bahia podem entrar em greve no mês de novembro, caso o governo do estado não sancione o projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê reajuste de 14% no salário da categoria.
De acordo com Reivon Pimentel, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), o reajuste foi aprovado pelos deputados no dia 8 de maio e enviado ao governador Rui Costa para ser sancionado. No entanto, até o momento não houve a sanção.
“Existia um prazo para que o governador sancionasse ou vetasse o projeto aprovado na Assembleia Legislativa. Esse prazo já se esgotou e agora cabe ao presidente da Alba, o deputado Ângelo Coronel, promulgar a lei, só que para ele promulgar é necessário que o governador devolva o projeto à Assembleia”, informou Reivon Pimentel.
O presidente do sindicato salientou que a autoria do PL foi do próprio governador. Ele afirmou que houve a informação por parte do chefe do gabinete do governador de que ele não sancionou por conta de uma orientação do setor jurídico da sua campanha e que apontou para uma afronta à lei eleitoral.
“Passado o período eleitoral, agora a categoria está cobrando mais energicamente a efetivação desse aumento. Nós vamos aguardar um posicionamento até amanhã, e caso não venha uma resposta satisfatória para a categoria, na próxima semana faremos uma assembleia geral onde será deliberada ou não um movimento paredista. Vale salientar que não é o sindicato que convoca greve ou paralisações, sempre que isso acontece é ouvida a categoria depois de se esgotarem todas as vias de negociação. Há de se convir que nós esperamos demais, já são mais de seis meses pela efetivação do aumento”, protestou.
Ainda conforme Reivon Pimentel, o aumento seria dividido em duas parcelas. 10% retroativo a 1º de abril e 4% a partir de 1º de novembro. “Amanhã já venceria a segunda parte do total de 14%. A categoria foi muito paciente, e por conta do processo eleitoral nós decidimos por não fazer nenhum ato mais brusco, até pra que não fosse confundido com movimento político”, disse.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.