Feira de Santana

Advogado quer que acusada de mandar matar o marido cumpra prisão domiciliar

O advogado Marco Aurélio foi constituído para defender a acusada.

Daniela Cardoso

O advogado Marco Aurélio Gomes entrou com um pedido na justiça de Santo Amaro para que a advogada Gláucia Ottan, acusada de mandar matar o ex-marido e também advogado Júlio Zacarias Ferraz, seja transferida a para o Conjunto Penal de Feira.

Marco Aurélio foi constituído para defender a acusada e a intenção é que ela não seja transferida para o presídio de Lauro de Freitas, já que o capitão Allan Araújo, diretor do presídio de Feira, informou que a unidade não tem sala especial para recebê-la, como determina a OAB.

O advogado informou também que quer que a prisão de Gláucia Ottan seja transformada em domiciliar.

“Estive com esteve com o promotor de justiça de Santo Amaro e, quanto ao pedido de transferência da cadeia, ele concordou, o que pesa ele entender que deveria ser consultado a Secretaria do Estado relacionada a essa questão de presídios. Ele deu um parecer, no sentido de que o Conjunto Penal de Feira de Santana veja a viabilidade de recebê-la, até porque este advogado assinou um termo de compromisso no Fórum, de que entendo a dificuldade das unidades prisionais do Estado da Bahia e todas do Brasil, para não visualizar essa condição de sala de estado maior a qual, o texto da lei, o estatuto da advocacia prevê. Eu entendi e a jurisprudência tem entendido de quê bastante a pessoa seja colocada em um ambiente com no mínimo dignidade, uma ambiente higiênico, com todas as condições para que ela possa permanecer ali com a dignidade da pessoa humana”, disse.

Marco Aurélio afirmou ainda que o juiz de Santo Amaro já registrou o parecer no que tange a conversão da prisão da acusada em prisão domiciliar ou revogação da prisão. Ele informou que ponderou o pedido de aditamento ao pedido anterior que foi feito, e que o juiz reconheceu a possibilidade de se manifestar sobre isso, já que o advogado fez algumas pontuações no pedido sobre a questão da prova indiciária.

“O pedido de representação da prisão preventiva não estava instruído com imagens do condomínio, depoimentos complementares, ou seja, as oitivas dos filhos menores, da mãe da custodiada, de outras pessoas. Isso quer dizer que a representação demonstrava, a princípio, os requisitos, mas quanto a prova indiciária de forma mais esclarecedora, esse pedido ainda estava muito precário. É normal porque o inquérito, se tratando de indiciado preso, deve ser concluído no prazo de 10 dias. Está dentro do prazo e o prazo regular vence no próximo dia 25. É possível que a autoridade policial possa pedir a renovação desse prazo, existe previsão legal para isso, então o promotor entendeu por bem, quanto a essas questões ele se reverbera a chegada do inquérito para uma nova análise”, disse o advogado em entrevista ao Acorda Cidade.

O advogado Marco Aurélio afirmou que ainda não tem nada decidido. Segundo ele, o que existe é um parecer do Ministério Público, que ele acredita que o Juiz vai se alinhar, vai oficiar a unidade prisional a pessoa do outro representante, que é o diretor capitão Alan, e vai passar para ele informações, inclusive, o termo de compromisso, para que a acusada fique em um lugar condigno, não necessariamente em uma sala de estado maior.

“Essa questão de sala de estado maior é muito subjetiva. O que vem a ser exatamente uma sala de estado maior? É por isso que eu disse, os tribunais tem entendido que a pessoa fique no lugar condizente com a sua condição, sobretudo ela, que sofre de uma enfermidade, inclusive, quando analisa o primeiro pedido, o promotor estava propício a determinar que ela fosse encaminhada para um manicômio judicial, cabe a informação de ela ser acometida de esquizofrenia. Mas diante das minhas ponderações de que esquizofrênico não é necessariamente inimputável, ou seja, não é considerado uma pessoa que não pode ser responsabilizado criminalmente, depende do grau, eu ponderei que não existe um incidente de sanidade mental. Então não existe nada definido, portanto, não seria adequado encaminhá-la para o hospital de custódia”, explicou.

O advogado de defesa da acusada afirmou que por enquanto ela vai permanecer no Complexo de Delegacias de Feira de Santana, no bairro Sobradinho.

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Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

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