Feira de Santana

Advogado acusado de violar lacre da Anvisa foi solto e diz que a prisão foi ilegal

Em entrevista ao ACORDA CIDADE , o Advogado alegou que não havia nenhum lacre de interdição fixado no estabelecimento. O alvará de soltura foi concedido pela Juíza Auxiliar do Juizado Especial Ana Lúcia, com o parecer favorável da Promotora de Justiça, Luciana Isabela da 2ª Vara Crime de Feira de Santana.

Andréa Trindade

No último sábado (09), foi liberado da 2ª Delegacia, o Advogado Marco Aurélio Gomes, que foi preso sob acusação de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de ter retirado um lacre de violação do laboratório clandestino  de fabricação de medicamentos fitoterápicos, fechado na última sexta-feira (08) durante uma operação conjunta entre a Anvisa, a Polícia Federal e a Vigilância Sanitária Municipal.

Segundo Marcos Alexandre Dantas Maxímo, da Vigilância Sanitária, o estabelecimento, com máquinas para a fabricação de medicamentos, estava em funcionamento e comercializava produtos fitoterápicos sem registro na Anvisa. O vigilante contou, ainda, que Marco Aurélio  foi flagrado retirando os materiais do estabelecimento que já haviam sido lacrados.
 

A versão do Advogado

Em entrevista  ao ACORDA CIDADE , o Advogado alegou que não havia nenhum lacre de interdição fixado no estabelecimento, que não foi informado da interdição e que o veículo Fiesta de cor prata, contendo computadores, aparelhos celulares, fax e notas fiscais, não é de sua propriedade.

O veículo do advogado é segundo ele, um Maginc preto, que estava parado em frente a seu escritório.

Marco Aurélio afirmou que  foi autuado em flagrante de maneira irresponsável e que ele foi contratado pelo dono do laboratório para acompanhar a operação no estabelecimento, situado na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, próximo ao hotel Senador, depois de ter sido informado de que algumas pessoas foram presas e que os produtos farmacêuticos foram apreendidos. 

“Quando cheguei ao endereço percebi que não havia nenhuma diligência, que os policias não estavam presentes e não vi nenhum lacre  de interdição, muito menos afixado no estabelecimento dizendo que aquele local estava interditado por prepostos da Anvisa. Diante disso, procurei  informação através de um funcionário que estava próximo e ele disse que os policias já tinham ido ao local, fizeram  a apreensão e  prenderam um funcionário do estabelecimento”, disse o acusado alegando que estava com a chave do laboratório  e  que ao abrir a porta observou que não havia representante da Anvisa ou policial vigiando os objetos.
 

Alvará de Soltura

Diante dos fatos, Marco Aurélio ressaltou  que o flagrante é ilegal  e que será emitido um  parecer no Ministério Público, feito a pedidos de advogados, relatando a ilegalidade da prisão, uma vez que, segundo ele, não tem contato com nenhuma das pessoas envolvidas e que foi ao local apenas para exercer sua profissão. O alvará de soltura foi concedido pela Juíza Auxiliar do Juizado Especial Ana Lúcia, com o parecer favorável da Promotora de Justiça Luciana Isabela da 2ª Vara Crime de Feira de Santana. As informações são do repórter Alfo Matos, do programa Acorda Cidade.

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