Daniela Cardoso
O Advogado Marco Aurélio Gomes conseguiu um Habeas Corpus para a advogada Gláucia Mara Ottan Machado Ferraz, acusada de mandar matar o ex-marido, o também advogado Júlio Zacarias, convertendo a prisão preventiva em prisão domiciliar. Ela deve deixar o conjunto penal de Feira de Santana ainda nesta quarta-feira (1º).
Segundo o advogado Marco Aurélio Gomes, o Habeas Corpus teve como objeto principal a revogação da prisão preventiva para que Glaucia pudesse responder o processo em liberdade. Alternativamente neste momento, a defesa pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, se valendo do estatuo da advocacia, que versa sobre a atividade e o direito do advogado.
“Entre esses direitos está a prerrogativa que o advogado com prisão decretada tem o direito a cumprir a prisão em sala de estado maior. Na ausência dessa sala, deve-se converter em prisão domiciliar”, informou Marco Aurélio Gomes.
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Ele afirmou ainda que devido a tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia, não foi possível que a acusada deixasse o conjunto penal ontem (30). E destacou que a prisão domiciliar tem regras e elas serão cumpridas pela sua cliente.
“Vários processos foram julgados e após o julgamento o acordão tem que ser assinado pelo relator, depois tem que ser disponibilizado pela secretária e então enviar a decisão por e-mail com a soltura. Então não foi possível dentro do tempo que essa determinação chegasse ontem e hoje até o meio dia ela deve deixar o conjunto penal para cumprir a prisão domiciliar, que tem regras. Ela não pode, por exemplo, ficar circulando livremente, só dentro da necessidade, quando ela me informar e eu pleitear na justiça”, afirmou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
