Advogada acusada de mandar matar o ex-marido já está no presídio de Feira; defesa pedirá liberdade

^{Andrea Trindade}

A advogada Gláucia Mara Ottan Machado Ferraz, acusada de mandar matar o ex-marido e também advogado Júlio Zacarias Ferraz, foi transferida na tarde desta terça-feira (26), para o Conjunto Penal de Feira de Santana. Desde o último dia 14 de fevereiro ela estava custodiada no Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho.

No mesmo dia também foi presa a empregada da acusada, Maria Luiza Borges do Carmo, 27, que relatou à polícia todos os detalhes de como o crime foi praticado. Esta é acusada de manter contato com os matadores, que dividiram a quantia de quatro mil reais para assassinar o advogado. Um deles foi preso na última sexta-feira.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Segundo o diretor do conjunto penal, Capitão Allan Araújo, Gláucia terá a mesma alimentação que as demais internas e permanecerá no mesmo pavilhão, no entanto, em um espaço separado. Não haverá as mesmas condições de uma sala de estado maior, conforme prevê o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o espaço atende condições básicas para mantê-la na unidade, com o consentimento da defesa e do poder judiciário.

“Essa semana foi uma semana de tratativas junto ao advogado da interna e também ao juízo de Santo Amaro para definir se ela ficaria ou não aqui no conjunto penal por conta das prerrogativas derivadas do estatuto da OAB. Depois destas tratativas e também por opção da defesa, nós entramos em consenso e estamos recepcionando a advogada presa aqui na unidade, mesmo expondo para o juiz competente as dificuldades de enquadrar a nossa custódia com uma custódia entendida como a de estado maior, que é o que prevê o regulamento da Ordem. O estatuto diz que o advogado deve ficar preso em sala de estado maior, que é um equipamento que praticamente nenhuma unidade prisional tem. Estado maior é um termo muito antigo, criado em 1940 juntamente com o próprio Código de Processo Penal. Não se sabe exatamente o que seria essa sala, porem é algo diferente, algo além do especial e nós não temos isso aqui, aqui nós temos o básico. E com as condições básicas que temos atenderemos, com a conivência do judiciário e da defesa, traremos o melhor possível para que ela aqui permaneça. Ela vai ter a mesma alimentação que todos, vai permanecer no mesmo pavilhão que as demais e etc. Temos pouco mais de 50 presas, e aqui elas têm dignidade, e permanecem dentro do processo de ressocialização que preconiza a Lei de Execuções Penais”, declarou o diretor do conjunto penal ao Acorda Cidade.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

O advogado Marco Aurélio disse que vai pedir o relaxamento ou a revogação da prisão preventiva da acusada.

“Se ela ficar numa sala separada, com ventilador e televisão já é condizente, a gente tem que ter bom senso e flexibilizar as coisas. O importante é que seja preservada a integridade física e mental dela. Um dos pontos aonde cheguei da comarca e até hoje não havia sido remetido foi o inquérito policial. O artigo 10 do Código de Processo Penal é bem claro de que o prazo para a remessa do inquérito policial – tratando-se de pessoa presa preventivamente – é dez dias. Já tenho aqui duas certidões de que não foi enviado o inquérito policial, já atravessei uma petição lá requerendo o relaxamento ou a revogação da prisão e pedido que ainda que seja com a submissão de medidas cautelares adversas a prisão. Está a cargo do Ministério Público se manifestar e o entendimento do juiz. De qualquer sorte este advogado vai ao tribunal tentar a liberdade provisória dela”, afirmou.

O advogado informou também que o Conjunto Penal de Feira de Santana oferece as melhores condições para receber a advogada.

“Conheço a unidade prisional de Feira de Santana, costumo frequentar no exercício da função, e entendo que ela sendo colocada separadamente como foi informado ao juízo da comarca de Santo Amaro, no nosso entender e nestas condições, será o melhor lugar. Há uma dificuldade em relação ao banho de sol, porque as instalações da ala feminina é muito restrita, mas vamos procurar ponderar e dialogar com o diretor. Acredito na gestão do diretor e ele vai procurar o melhor pra ela. Já demos esse primeiro passo, agora vamos seguir em busca da liberdade dela”, disse.

Acusada nega

Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade