Andrea Trindade
Vinte e um anos e três meses de reclusão no Conjunto Penal de Feira de Santana. Esta foi a pena aplicada, nesta quarta-feira (13), pela juíza Márcia Simões Costa, após o Conselho de Sentença, condenar Filipe Souza Santos, o “Jegue”, 21 anos.
Ele é acusado de torturar e matar a adolescente de 12 anos, Vitória Souza Paixão, na tarde do dia 1 de março de 2017, na localidade Alto das Pombas, no bairro Aviário em Feira de Santana. O corpo foi encontrado no dia seguinte enrolado em um lençol em meio ao lixo de um terreno baldio, na Rua Pau Pombo, no mesmo bairro. Ela estava com diversas marcas pelo corpo, hematomas no rosto, pescoço, mãos e pés amarrados e teve os cabelos cortados.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade (Arquivo)
Consta na denúncia do Ministério Público que Filipe participou do crime na companhia de três menores de 18 anos após ela, pela manhã, ter dito ao namorado (ainda não julgado) que tinha interesse em fazer parte de uma facção criminosa rival a que ele pertence.
Ela foi agredida pelo namorado e foi para a casa de um tio aonde chegou com a boca e braços machucados. O namorado e uma amiga dela foram atrás e a chamou de volta. O tio perguntou qual o motivo da agressão e o namorado respondeu: “Foi um mole que ela deu”.
Posteriormente a menina foi torturada por cerca de duas horas e morta. Assim como o namorado, a amiga da vítima ainda não foi julgada.
A Defensoria Pública
Filipe Souza Santos tinha 19 anos quando cometeu o crime. Ele confessou o envolvimento e aguardou o julgamento preso. Ao Acorda Cidade, a defensora Pública Manuela Passos informou que recorreu da pena aplicada.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
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“Ele manifestou o desejo de confessar a autoria delitiva na entrevista reservada e confirmou os fatos descritos na denúncia do Ministério Público. Foram apresentadas neste plenário, circunstâncias atenuantes da pena: a menoridade relativa de Filipe, que tinha 19 anos na época do crime, a confissão em plenário e a culpabilidade social. Dentre estas três, apenas duas foram reconhecidas pela magistrada, não sendo acolhida a pretensão de atenuação da pena pela culpabilidade social. Diante disso, a defesa interpôs recurso de apelação ficando pendente apenas a apresentação das razões. Na conversa reservada ele demostrou arrependimento, e afirmou que está adepto a uma religião dentro da unidade prisional. A pretensão da defesa é que exista a redução da pena”, afirmou.
A promotoria
O promotor de Justiça Luciano Medeiros informou que o Ministério Público está satisfeito em relação à condenação do réu, mas não em relação a pena aplicada, por entender que poderia ser maior, e por isso vai pedir o aumento da pena.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“A pena merece um incremento em razão das circunstâncias em que o crime foi cometido. Foi provado que a vítima sofreu tortura por cerca de duas horas. Foi afogada em um balde cheio de água, amarraram fio no pescoço dela, sofreu diversos socos e chutes. Estamos tratando de uma menina de 12 anos, sequer tinha entrado na adolescência. Eles a levaram para uma casa, amarraram o corpo dela, jogaram em um terreno baldio. É toda uma situação em que temos que defender um aumento de pena. Ela não teve chance nenhuma de defesa, foram várias pessoas espancando ela, amarrada. Que chance ela tinha de se defender? Ele merece uma pena maior. Por ser o mais velho ele tinha o poder de mando sobre os outros adolescentes. Tudo isso tem que ser ponderado”, disse o promotor que em seguida fez elogios ao trabalho da juíza Márcia Simões.
O jurí foi realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana.
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Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
