Laiane Cruz
Na manhã desta quinta-feira (2), Evilásio da Silva Maciel, conhecido como Lázaro, de 39 anos, foi condenado a 20 anos e 5 meses de prisão, pelo crime de feminicídio.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), no dia 26 de janeiro de 2020, ele matou com golpes de punhal a namorada Silvia Nunes Santos. O crime ocorreu no Povoado Jenipapo II, da localidade Alecrim Miúdo, que fica no distrito da Matinha, em Feira de Santana.
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, o réu teria assassinado a namorada, após ter ficado com ciúmes ao vê-la dançando com um short curto e isso teria provocado uma discussão entre os dois. Além disso, o relacionamento do casal era marcado por brigas e agressões físicas e verbais praticadas por Evilásio.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
A promotora de Justiça, Semiana Cardoso, afirmou ao Acorda Cidade que este foi o primeiro caso de condenação por feminicídio, em virtude da alteração legislativa só ter cerca de quatro anos.
“Até então aqui em Feira não tínhamos ainda um caso de feminicídio reconhecido e trazido para o plenário do júri. Com muita satisfação recebemos hoje esse resultado. A punição devida serve como efeito preventivo contra outros crimes dessa natureza e que as pessoas tenham a certeza que serão punidas. Considerando a circunstância do fato, em que a vítima nada pôde fazer para se defender e por essa razão a pena também foi aumentada”, explicou.
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A defesa vai recorrer
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
De acordo com a Defensora Pública Renata Santos, a pena foi elevada e em por conta disso a defesa interpôs recurso.
“A tese da Defensoria Pública, diante das provas presentes no processo, era de homicídio privilegiado, em razão do réu ter agido mediante violenta emoção. O fato da vítima ser mulher talvez tenha influenciado no sentido de o Conselho de Sentença ter acatado a tese de feminicídio. A gente recorreu e vamos aguardar as contra razões do Ministério Público e posteriormente a decisão do Tribunal de Justiça. Enquanto isso, vale a sentença aplicada no dia de hoje.”
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
O julgamento, presidido pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri, ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos. O Conselho de Sentença condenou o réu por Homicídio Duplamente Qualificado, e a pena aplicada pela juíza será cumprida no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
