Laiane Cruz
Onze anos após ter praticado o crime de homicídio contra Jaci Canuto dos Reis, em Feira de Santana, Kassio Santos de Lira, de 32 anos, foi condenado a 15 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. O julgamento ocorreu no Fórum Filinto Bastos, nesta terça-feira (28).
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu teria matado a vítima em companhia de José Augusto dos Santos Pereira, conhecido como Nego Drama, que não participou do júri nesta terça-feira por ter alegado insanidade mental à época do crime.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
Jaci Canuto dos Reis foi executado a tiros, por volta das 19h do dia 4 de agosto de 2010, no interior da residência dele, localizada na Travessa 02 da Rua Porto dos Prazeres, no Conjunto José Ronaldo, bairro Campo Limpo. Ele teria sido assassinado porque presenciou, por volta das 15h do mesmo dia, a morte do sobrinho, Joab Santos dos Reis, quando passava de bicicleta pelo local do crime.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença condenou Kássio Santos de Lira, e a juíza Márcia Simões Costa aplicou uma pena de 15 anos e 10 meses de reclusão a ser cumprida no Conjunto Penal de Feira de Santana, onde o réu já se encontra preso.
Defesa recorreu da sentença
A Defensora Pública Manuela Passos, que trabalhou na defesa do réu, disse ao Acorda Cidade que a pena aplicada para este caso ficou acima do previsto e por esse motivo ela recorreu da sentença.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“A defesa entende que neste caso a pena aplicada foi um pouco acima do previsto. No caso em concreto, nós pugnamos pelo afastamento de uma circunstância qualificadora do delito, por entender que não existiam elementos robustos dessa circunstância. Em que pese os jurados não terem acolhido a tese defensiva por maioria, a pena aplicada se mostrou acima do previsto”, afirmou.
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Segundo ela, o réu não confessou a motivação de que teria matado a vítima por ela ter presenciado a execução do sobrinho. “Ele confessou em juízo que teria praticado o fato em razão de ter sido vítima de tentativa de homicídio pela pessoa do Jaci.”
Em relação ao comparsa do réu, Augusto dos Santos Pereira, ainda está sendo avaliada a sua imputabilidade.
“O outro acusado do crime ainda não foi julgado porque está sendo avaliada a sua imputabilidade penal, por meio de um exame psiquiátrico, que vai verificar se ele à época dos fatos era ou não imputável, ou seja, responsável penalmente.”
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
A Promotora de Justiça Semiana Cardoso destacou que o julgamento foi realizado com base nas provas, que foram apresentadas pela própria família da vítima.
“Os familiares trouxeram a motivação para o crime, embora o acusado negue. Os criminosos viram a vítima ter presenciado, voltaram à casa do mesmo e o executaram”, disse a promotora ao Acorda Cidade.
Semiana Cardoso explicou ainda por que somente após 11 anos o réu foi a julgamento.
“Infelizmente o nosso processo penal tem muitas intercorrências e por vezes, seja por uma razão de recursos, ou o acusado não foi localizado, como neste caso, um dos acusados alegou insanidade. Então há todo um procedimento a ser seguido, que infelizmente acaba atrasando o julgamento.”
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
