No programa Acorda Cidade, na rádio Sociedade News, desta quinta-feira (7), o radialista Dilton Coutinho entrevistou o juiz Fábio Falcão, titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana e que está acumulando a função na Vara da Infância e da Juventude, após a transferência da juíza Elke Schuster para Salvador.
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O juiz Fábio Falcão destacou que, embora a Vara da Infância e da Juventude esteja sem um titular permanente, a ausência não tem relação direta com o aumento da violência envolvendo menores na região, afirmando que a insegurança não é por falta de juiz e apontou que o problema é sistêmico, envolvendo falhas no combate ao crime organizado e na segurança pública.
“O Estado não está conseguindo dar conta do que está acontecendo. A polícia, infelizmente, não está conseguindo combater o crime organizado. E é por isso que em Feira de Santana, a gente está vendo mortes. É por isso que em Feira de Santana tem entrado celulares no presídio. É por isso que, em Feira de Santana tem padecido por essas questões, não é por falta de juiz. Feira de Santana não está diferente do que está acontecendo em Salvador, do que está acontecendo no Rio de Janeiro e em algumas outras cidades, como Fortaleza e Recife”, disse.
O radialista Dilton Coutinho também questionou o juiz sobre o alto índice de adolescentes envolvidos em crimes graves, como tráfico de drogas e homicídios. Falcão explicou que esses jovens, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social, são atraídos por promessas de poder e recursos que a vida no crime oferece, ressaltando que a escola e a estrutura social nem sempre apresentam alternativas acessíveis para esses adolescentes.
“Você tem o traficante, o dono de boca, que chega lá e fala para ele: Olha, comigo você vai ter moral, você vai andar armado, você vai ter respaldo de grupo organizado aqui que vai te dar dinheiro, que vai te dar condições para isso. O menor que está em fase de desenvolvimento social de todas as áreas, em todos os aspectos, vai optar pelo qual? Para mim, o grande problema que a gente tem que enfrentar é a vulnerabilidade social. Dar para esse menor condições, apresentar esse menor atrativos, para preencher o tempo livre, acompanhar esse menor nas escolas, ver o quanto problema que esse menor está enfrentando, se ele tem algum problema dentro da casa. E tudo isso, enquanto o juiz, a gente vai observando, a gente vai tentando entrar nessa seara para tentar ajudar os familiares”, alertou.
Outro ponto discutido foi o papel das audiências de custódia, frequentemente criticadas pela sociedade. Segundo Fábio Falcão, eles têm como objetivo principal garantir a legalidade da prisão e verificar se houve abusos por parte das autoridades, não sendo, por si só, responsáveis pelo aumento das liberações. O juiz esclareceu que, antes mesmo da implementação das audiências de custódia, já existiam mecanismos para questionar a legalidade das prisões e pedir liberdade provisória.
Além desses, outros fatores foram pontuados na entrevista. Para escutar o material completo, clique no áudio do nosso podcast.
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