Médicos e fisioterapeutas que prestaram serviços ao Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), entre maio de 2021 até fevereiro deste ano, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusiva para o tratamento da covid-19, se queixam que até o momento não receberam os pagamentos referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
De acordo com o médico Gileno dos Santos Cerqueira Júnior, que atuou na unidade naquele período, os médicos e fisioterapeutas foram contratados em regime de Pessoa Jurídica para atender pacientes em estado crítico na UTI e também na enfermeira.
“Não recebemos os vencimentos de dezembro, janeiro e fevereiro. O de novembro também estava atrasado, porém eu, com alguns médicos e fisioterapeutas, fizemos uma nota de repúdio e a Santa Casa resolveu se pronunciar e pagar a nota fiscal de novembro. Mas de lá para cá a Santa Casa não nos deu mais nenhum retorno e sempre que a gente consegue algum tipo de contato é com o pessoal da prefeitura, que de maneira informal nos fala que a Santa Casa entrou com um processo indenizatório para receber um determinado o valor referente à covid. Nós nos expomos à covid e vários profissionais de saúde neste período de pandemia decidiram não trabalhar e nós de maneira corajosa encaramos a pandemia em prol da sociedade”, reclamou o profissional ao Acorda Cidade.
Segundo Gileno dos Santos, ele já foi à Procuradoria do Município e também conversou com o prefeito Colbert Martins para saber o andamento do processo indenizatório aberto pela Santa Casa, porém nunca obteve retorno.
“Sei que a Santa Casa tinha um convênio com a prefeitura, mas o dever de pagar os profissionais é da Santa Casa, porque tínhamos um contrato direto com ela. Se eles tinham um contrato com a prefeitura, e esta não honrou, eles tinham que ter saldo na casa para cumprir com o que foi acordado com os profissionais. Na secretaria me informaram que a Santa Casa entrou com um processo indenizatório, que se encontra em trâmite na Procuradoria. Já tentei vários contatos com o pessoal da procuradoria e não obtive retorno. Falei diretamente com o prefeito Colbert, que foi bastante atencioso e manteve contato com o pessoal da Procuradoria, e disseram que iriam resolver, mas até agora nada. Ficaram sem receber mais de 20 profissionais. Os únicos que receberam foram os técnicos de enfermagem, porque era em regime celetistas, então pode ser que temendo o Ministério Público do Trabalho ou a Delegacia do Trabalho, realizaram o devido pagamento”, denunciou.
O médico destacou que no período de pandemia o trabalho na unidade foi crítico, devido a uma carga viral altíssima, e alguns profissionais foram contaminados. “Inclusive eu fui deles, porque por mais EPIs que você use a Covid é uma doença de alta infectividade. O Hospital alega que não recebeu repasses da prefeitura, porém em conversas informais com a prefeitura, eles afirmam que o Dom Pedro recebeu mais de R$ 200 mil de bônus do SUS e que era um valor suficiente para honrar os pagamentos dos profissionais.”
O que diz a Santa Casa
Em resposta às reivindicações, o provedor da Santa Casa de Misericórdia, que administra o Hospital Dom Pedro, Rodrigo Matos, reconheceu a falta do pagamento aos profissionais. Ele relatou que o contrato com a prefeitura foi celebrado no dia 15 de maio, por um período de seis meses.
“Em 15 de maio assinamos um termo com o município de Feira de Santana para constituição de uma unidade de UTI Covid. Naquele momento, Feira, como em todo o Brasil, passava por uma tragédia humanitária, que era a covid e a falta de leitos era muito grande. O município tinha o hospital de covid, mas naquele momento não dava conta da quantidade de pacientes em terapia intensiva. Fomos procurados pelo município sobre a possibilidade de criarmos leitos para ajudar a salvar vidas, e assim nós atendemos o chamado. Assim, em 15 de maio assinamos o contrato para oito leitos em combate à pandemia de covid-19, com a estimativa de recebimento de R$ 720 mil por mês para a gente ter esses leitos à disposição do município, com a regulação a cargo do município. Assim começamos a atender em tempo recorde e fizemos muito pela saúde de Feira de Santana”, relembrou o provedor.
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Ele informou que em 24 de setembro, a Santa Casa enviou um ofício para a secretaria, questionando se o contrato seria renovado ou não, porém não houve resposta.
“Depois de um tempo, de forma extraoficial, fomos informados de que seria renovada a UTI Covid por mais seis meses, até o final do primeiro semestre de 2022. Mas no dia 16 de fevereiro, houve uma manifestação do secretário Marcelo Britto, em reunião com o diretor médico Edval, de que não haveria mais interesse de prorrogar o serviço. Fomos pegos de surpresa e em 28 de fevereiro tivemos que encerrar o nosso contrato. Infelizmente, como a gente tinha um contrato de seis meses, a ideia era que fosse renovado por mais seis meses. Essa foi a solicitação extraoficial. Em fevereiro, de forma repentina, foi dito que deveríamos encerrar o contrato, e ficamos descobertos durante três meses, pois tinha pacientes lá e não podíamos mandar embora. Foi dito que não podia ser renovado o contrato por questões jurídicas, a gente entende, e que seria pago mediante um processo indenizatório. Em março, protocolamos um ofício na Secretaria de Saúde e no gabinete da prefeitura. Em abril e maio, a gente protocolou ofícios, e não tivemos resposta com relação a esse pagamento”, justificou Rodrigo Matos.
O provedor da Santa Casa salientou durante entrevista ao Acorda Cidade, que houve uma série de custos para a desmobilização dos leitos de UTI covid e não houve como fazer o pagamento dos médicos e fisioterapeutas.
“Para que a gente desmobilize uma UTI, temos que pagar médicos, enfermeiros, rescisão, uma série de custos, e infelizmente não tivemos como pagar os médicos, que foram verdadeiros heróis dessa pandemia quanto aos últimos meses, porque a gente ainda não recebeu da Secretaria Municipal de Saúde. Existe um processo indenizatório em andamento, mas infelizmente pelo processo burocrático, pela demora, esses médicos que bravamente lutaram na pandemia, ainda não puderam receber os seus pagamentos, assim como também os fisioterapeutas, e realmente está em aberto, porque estamos aguardando essa indenização.”
Conforme Rodrigo Matos, a Santa solicitou da secretaria de saúde uma estimativa do pagamento, mas até o momento não houve.
“Temos os médicos, profissionais de fisioterapia e fornecedores que não receberam, e isso impactou muito nas nossas operações, temos tido muita dificuldade para fazer compras, porque a Santa Casa não pagou. Lembrando que esses atrasos são especificamente sobre a operação de UTI covid, os outros repasses que são feitos de forma regular para médicos, fisioterapia, folha salarial, tem sido feitos de forma correta. A única questão foi porque o numerário foi muito grande e a Santa Casa não teve condição, devido à dificuldade do financiamento da saúde e a gente não tem caixa para efetuar o pagamento sem receber da Secretaria de Saúde”, ressaltou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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