Neste domingo (2), uma guarnição da Rondesp Leste, no comando do Tenete Marlons, informou ao Acorda Cidade que uma van da Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros da Bahia (Cootafalg) foi apreendida no distrito de Jaíba fazendo o transporte ilegal de eleitores.
Conforme informações da polícia do Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho, o motorista da van não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A van está com a bandeira de um candidato à Presidência da República e à Governador do Estado da Bahia.
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O juiz eleitoral Fábio Mello Veiga já havia determinado que a Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros da Bahia (Cootafalg) retire todos os adesivos de propaganda eleitoral dos veículos. A decisão foi anunciada no final da manhã de ontem (1), mas várias vans foram flagradas ainda circulando com as propagandas irregulares de partido político.
Na decisão, o juiz ressalta que “ainda que eventualmente os adesivos estejam dentro do máximo permitido para veículos
particulares, 0,5 metro não se mostra possível a realização de propaganda eleitoral em veículo destinado ao transporte público”. O texto frisa ainda que “pouco importa se a cooperativa é regular ou não, pois ainda que seja clandestina destina-se a transporte de passageiros, ou seja, necessita de permissão do poder público”.
A liminar também deixa claro que mesmo que haja hipóstese de propaganda espontânea, ainda assim seria irregular. “Pois se trata de adesivos padronizados utilizados em diversas localidades do Brasil”. A decisão abrange apenas os veículos cooperados nos Municípios de Feira de Santana e Serra Preta.
Com informações do repórter Aldo Matos do ACorda Cidade.
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