A delegada Maria Clécia Vasconcelos, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, falou ao Acorda Cidade sobre a preocupação com os números crescentes de casos importunação e assédio sexual na cidade.
De acordo com ela, os números de 2023 estão maiores comparados a 2022 e o aumento nos registros ocorreu porque as mulheres estão percebendo que as denúncias surtem efeito.
Ela frisou que os índices de violência crescem em vários âmbitos e que enxerga isso como uma involução, que associa-se a perversidade, crueldade e até se aproximam da insanidade.
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Nos casos, sobretudo de importunação sexual, segundo ela, é possível destacar o trabalho da Polícia Militar que faz a maioria dos flagrantes e está presente nas autuações.
Segundo Clécia, a maior dificuldade da polícia é investigar estes tipos de delito e encontrar testemunhas. Além disso, as vítimas em alguns casos não persistem nas denúncias, devido ao fato que são crimes que expõe ao julgamento público.
“Nos crimes de assédio, o que chama atenção é que a mulher é duplamente punida. Por exemplo, no trabalho, ela é demitida. Além do assédio, sobre a violência patrimonial. É importante denunciar e estudos comprovam que as mulheres vítimas de feminicídio na maioria não procuraram a rede de proteção”, afirmou.
A delegada Maria Clécia Vasconcelos listou também alguns membros da rede de proteção à mulher em Feira de Santana. Segundo ela, fazem parte dessa rede o Centro de Referência Maria Quitéria, Secretaria de Mulheres, Ronda Maria da Penha, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Atendimento à Mulher, movimentos sociais, sociedade civil organizada e órgãos públicos de assistência social e também de saúde.
Importunação sexual
Ela informou que entre os casos registrados, a maioria tem como agressores os transeuntes. Homens que se masturbam, fazem gestos obscenos com conotação sexual, por exemplo, direcionados a mulheres que estão indo para a academia, para o trabalho ou pilotando motocicletas.
“Temos casos de importunação sexual de mulheres que estão pilotando suas motos. São constrangidas. Mas, muitas estão atentas, gravam as placas dos veículos, a gente identifica, vamos atrás e o sujeito vai responder. Essa conduta criminal deve ser reprimida”, informou a delegada ao Acorda Cidade.
Em relação aos casos de assédio sexual, Maria Clécia Vasconcelos contou que os casos registrados tratam-se de situações em ambiente de trabalho e que os autores são os empregadores.
Para ela, ações conjuntas são necessárias para a redução desses crimes. Também quando os homens entendem que podem ser penalizados e isso só ocorre quando de fato ocorrem as prisões.
Definida pela lei 13.718/18, a importunação sexual é crime no Brasil desde 2018. Configura-se importunação sexual, “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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