Defesa pede relaxamento da prisão de autor do atropelamento que matou 3 jovens em Jaíba

Há nove dias preso no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana, o acusado de atropelar cinco jovens no dia 31 de julho, na BA-503 (Estrada de Jaíba), sendo três das vítimas fatais, pode ser posto em liberdade, sem que tenha passado por uma audiência de custódia.

De acordo com o advogado do jovem, Joari Wagner, o acusado foi autuado em flagrante delito por lesão e homicídio culposo, na direção de veículo automotor. O caso foi distribuído para a Vara do Júri. No entanto, deveria ter sido despachado para a Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, e até o momento não houve nenhuma deliberação sobre a prisão ou a soltura do custodiado.

“Foi feito o pedido de relaxamento da prisão, porque já tem alguns dias que foi feita a prisão em flagrante e, até o momento, ele não foi submetido a nenhuma audiência de custódia e não há também decisão judicial referente à conversão em prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, até mesmo relaxamento de prisão, se for o caso. Então estamos aqui sem nenhuma decisão judicial nem audiência de custódia, conforme determina a legislação”, afirmou o advogado de defesa.

Segundo Joari Wagner, o caso já chegou às mãos da juíza responsável pela Vara do Júri, porém não houve despacho, e o que se discute é a necessidade de uma deliberação judicial para ver se realmente é caso de prisão preventiva.

“Na opinião da defesa, não cabe (a prisão preventiva), notadamente por se tratar de um crime culposo, em tese, e já deveria ter sido decidida a questão da liberdade do cidadão. O que não pode é não haver deliberação da autoridade judiciária sobre esta prisão em flagrante, que foi feita há nove dias”, observou.

Relembre o caso

Três pessoas morreram na noite do dia 31 de julho, em um acidente envolvendo duas motocicletas e um carro na BA-503, Estrada de Jaíba, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, as vítimas fatais foram Wiliane Azevedo de Jesus, 16 anos, o irmão dela, Ronald Soares dos Santos, de 7 anos, e o namorado da jovem Rafael dos Santos Gonçalves, de 17.

Os sobreviventes, que ficaram feridos, foram identificados como Caillane de Azevedo e Nadson Costa de Jesus, os quais foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O condutor do veículo foi apresentado no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho. Ele é açougueiro, morador de Coração de Maria e conduzia um veículo Fiat Strada.  

Inquérito em conclusão

De acordo com o delegado Fabrício Linard, responsável pela 2ª Delegacia Territorial, o prazo para conclusão do inquérito policial acerca do atropelamento foi relativamente curto, porém todas as diligências necessárias já foram realizadas, restando somente a chegada dos laudos de necropsia das vítimas fatais e o resultado da perícia técnica do local do crime.