A receita da Prefeitura de Feira de Santana se manteve estável, no primeiro quadrimestre, com um pequeno aumento, da ordem de 8%, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Este foi um dos dados apresentados pelo secretário da Fazenda do Município, Expedito Eloy, presente hoje (31) pela manhã na Câmara Municipal para a obrigatória Audiência Pública de apresentação dos resultados financeiros dos primeiros quatro meses de 2023.
Segundo ele, foram arrecadados R$ 562 milhões este ano contra R$ 519 milhões em 2022, considerando o período de janeiro a abril nos dois exercícios financeiros. Comandou a Audiência Pública o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, vereador Jurandy Carvalho (PL).
A maior fatia deste crescimento, conforme Expedito Eloy divulgou, em seu resumo quadrimestral, é proveniente dos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O secretário, no entanto, apresentou um número preocupante: a “defasagem de repasse”, cerca de R$ 14 milhões, comparando o quadrimestre inicial deste ano com o de 2022. “Se seguir assim, em dezembro chegaremos a uma perda de R$ 42 milhões, mas isso somente será melhor avaliado no 3º quadrimestre, depende de como vai andar a economia do Estado e do país”, comentou.
Ao Acorda Cidade, o secretário da Fazenda informou que a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Feira de Santana representa apenas 6%, comparado ao que é necessário para ser pago durante todo o exercício do ano.
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“Quando a gente fala que a arrecadação do IPTU foi muito boa, entende que o município está indo bem, que o IPTU pode ser um termômetro, mas isso é de um ponto de vista. O IPTU representa apenas 6% do que o município precisa para pagar durante todo o exercício, ou seja, para um orçamento de R$1 bilhão 963 milhões, o IPTU só representa 6%”, afirmou.
O vereador Fernando Torres (PSD) manifestou-se preocupado, particularmente com esta previsão: “se a Administração Municipal ficar sem esses R$ 42 milhões ao fim do ano, diante do cenário que o país vive, perante as obras que estão acontecendo e precisam acontecer no município, a cidade vai beirar o caos”.
Silvio Dias (PT) indagou o secretário a respeito dos dados referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Expedito informou que não houve aumento significativo da receita. Destacou que, quando o contribuinte paga o valor IPVA, anualmente, “metade vai para o Estado e metade para o Município”.
Também estiveram presentes à Audiência Pública para tratar dos resultados financeiros do 1º quadrimestre da Prefeitura os vereadores Galeguinho (PSB), Luiz da Feira (Avante), José Carneiro (MDB), Emerson Minho (DC), Marcos Lima (MDB), Correia Zezito (Patriota), Paulão do Caldeirão (PSC) e Petronio Lima (Cidadania). O secretário da Fazenda compareceu ao Legislativo acompanhado de seus principais assessores e apresentou os números através de slides, no painel do plenário.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade e da Câmara Municipal de Feira de Santana
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