Sargento da Reserva, Josafá Ramos tem liberdade concedida pelo STF, mas falta tornozeleira para liberação

O ex-vereador de Feira de Santana e sargento da reserva da Polícia Militar, Josafá Ramos, que foi preso pela Polícia Federal no dia 17 de março, por suposta participação em atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, em Brasília, teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 2 de maio.

O advogado constituído para a defesa de Josafá, Hércules Oliveira, conversou com o Acorda Cidade sobre a decisão do STF e informou que o sargento da reserva ainda continua no Batalhão de Choque da Polícia Militar em Salvador, devido a falta de tornozeleira eletrônica para a sua liberação.

Segundo Hércules, a tornozeleira eletrônica faz parte das medidas cautelares do processo, mas ele afirma que se não há o equipamento, não faz sentido que Josafá continue preso. O fornecimento de tornozeleira eletrônica é de responsabilidade do Estado.

“No dia 2 de maio, o ministro Alexandre de Morais atendeu o pedido da defesa reconhecendo que a prisão não era necessária. O alvará de soltura saiu por volta das 22h e ontem fizemos as diligências necessárias para que ele fosse posto em liberdade. Demorou de chegar o alvará no Batalhão de Choque e quando foi a tarde, houve a questão de colocar a tornozeleira. Isso causou contratempos e hoje diligenciamos a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana e ao STF”, disse.

O ministro ainda declarou: “desde a madrugada mandei e-mail junto ao gabinete do ministro e peticionei junto ao processo, informando essa dificuldade referente a tornozeleira e se não tiver ele tem que ser posto em liberdade, independente delas como o próprio STF entende nesse sentido. E se não tem tornozeleira ele tem que ser posto em liberdade. Quando tiver coloca, não pode mantê-lo preso. Acredito que hoje no mais tardar às 17h este problemas estará solucionado”.

O advogado informou também que o seu cliente está tranquilo e vai cumprir todas as etapas do processo. Segundo ele, a participação dele nos atos no dia 8 de janeiro, não condiz com a acusação que foi feita e Josafá não estava em Brasília. Hércules relatou que reuniu provas ao processo, como uma ata notarial da igreja que Josafá congrega e que estava presente no dia 8 de janeiro, fotos, vídeos, além da localização através do Google Maps. Para ele, os fatos imputados são mínimos.