Na manhã desta terça-feira (4), professores voltaram a se organizar em manifestação, desta vez, compareceram na Câmara Municipal de Feira de Santana para pressionar um posicionamento da presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP), para pautar o projeto de antecipação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O que diz o Poder Executivo
O vereador José Carneiro Rocha (MDB), líder do governo na Câmara, informou que após a devolução do documento à prefeitura por parte da presidente, o governo municipal resolveu protocolar mais uma vez, na tentativa de que, após a mobilização dos professores, o legislativo aprove a entrega do precatório.
“O projeto está aí, é uma realidade e a presidente precisa pautar o projeto. Se ela tiver peito para enfrentar esses professores que querem receber o dinheiro do Fundef, que ela vote contra, que use a liderança dela para reprovar. Agora, não permitir a discussão é uma atitude antidemocrática”, disse.
Segundo o vereador, na segunda-feira (3), após a manifestação dos professores, a presidente devolveu o projeto à prefeitura, mas na manhã desta terça (4), o prefeito reapresentou o documento.
“Não tem mudanças o projeto, a vereadora como presidente não tem autonomia para devolver. Ela tem que encaminhar para as comissões e elas dão os pareceres. Depois vem para o plenário votar os pareceres. Posteriormente, ela pauta. Na verdade, ela não colocou o projeto nem sequer para ser lido”, afirmou.
José Carneiro também pontuou que os precatórios, os quais a presidente se referiu durante a sessão desta manhã, inclusive, afirmando que o prefeito tinha autonomia para pagar, dizia respeito à primeira parte dos precatórios, que não é o que está em questão.
“Estamos nos referindo aos R$ 312 milhões que está aí para ser antecipado e consequentemente pago aos professores”, disse.
Em entrevista ao Acorda Cidade, muitas professoras que estiveram na sessão desta terça falaram sobre o que esperam quando receberem o precatório. Pagar dívidas, ajudar os filhos, reformar casa, trocar carro e realizar sonhos, foram palavras de muitas delas que aprovam a antecipação do pagamento, mesmo com deságio feito pelo banco.
Segundo as professoras, podem chegar a receber um pouco mais de R$ 100 mil pelo mais de 30 anos dedicados ao magistério em Feira de Santana.
“A missão do professor é dura, mas eu creio que a presidente vai se sensibilizar e vai pautar o projeto. Segundo o prefeito, quem tiver mais de 40h pode passar de R$ 100 mil”, disse um professor.
O que diz a presidente
Ainda na manhã desta terça, a vereadora Eremita Mota recebeu uma comissão de professores para discutir sobre a colocação de pauta do projeto dos precatórios.
A professora Elane Ferreira integrou a comissão e falou sobre os desdobramentos definidos na reunião.
Notícias Relacionadas
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Micareta de Feira 2025
Representantes de setores produtivos elogiam escolha da data para Micareta de Feira de Santana
A data, de 1º a 4 de maio de 2025, foi definida após uma reunião com o prefeito eleito, José Ronaldo (União Brasil).
Saúde dos Olhos
Mutirão oftalmológico pretende atender 1.800 pessoas em Feira de Santana
Um mutirão exclusivo para investigação de glaucoma, está programado para sábado (23), a partir das 7h.
Feira de Santana
Teólogo, psicanalista e forrozeiro, Dr. Ed receberá Cidadania Feirense
A iniciativa é do vereador Jurandy Carvalho (PSDB).
“Ficou definido um novo encontro. Ela explicou a posição dela, mostrou com o procurador e advogado da Câmara, que ela não tem nada contra a aprovação dos 60% e do que o professor quer fazer de antecipação, mas ela quer fazer nos meios legais”, afirmou.
Segundo Elane, a presidente apontou como os professores podem seguir para a antecipação do precatório.
“Vamos reunir e ver a forma da gente conseguir o que foi dito por ela, para ver o que a gente faz para conseguir o que é nosso de direito. Para ela pautar o projeto, precisa de um ajuste dos 40%. Só fala dos 60%”, explicou.
Ao Acorda Cidade, Eremita esclareceu que no projeto apresentado pelo governo só está explícito os gastos dos 60% já destinados aos professores, mas resta explicar para onde vão os 40%, já que no documento publicado no Diário Oficial sobre a aplicação dos recursos do Fundef, no artigo 5º, diz que: “Os recursos dos 40% do Fundef deverão ser aplicados exclusivamente na Educação Básica conforme plano de ação a ser elaborado e apresentado pelo Poder Executivo”.
Segundo a presidente, mais de R$ 250 milhões já foram depositados nos cofres públicos.
“Já existe a lei 389. Esse projeto já diz que é para passar 60% aos professores, 40% para educação, ou seja, não sai da educação. O projeto que ele manda para cá, justamente foi para driblar. É uma pegadinha. Não tinha necessidade de mandar outro projeto. No projeto que ele mandou diz 60% para professor, 40% para o município e a gente vai perguntar, o professor vai pagar os juros? O professor concorda em receber e pagar os juros, já que esse dinheiro é empréstimo e esse dinheiro só chega em 2025?”, questionou.
Ela reforçou que os 40% é para educação, mas o governo afirmou que deve ter uma ‘finalidade para o município’, e para isso, precisa explicar onde serão aplicados.
Ela ainda confirmou que mandou o projeto de volta ao governo municipal e que, como ele devolveu agora pela manhã, ainda vai tomar conhecimento.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Leia também:
Professores de Feira de Santana cobram posição sobre a antecipação dos precatórios
Após manifestação, Câmara Municipal não pauta precatórios dos professores nesta terça (28)
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
