Novas escrituras são entregues a moradores do bairro Mangabeira

O sonho de ter uma casa própria se realizou para 154 famílias, que receberam as escrituras no Núcleo Conceição (Conder), na manhã desta segunda-feira (18). A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, esteve a frente da cerimônia, que aconteceu na Escola Municipal Prof. Luiza Carmo de Jesus, no Residencial Alto do Rosário, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. 

Participaram da entrega, os moradores contemplados, secretários, o prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades públicas.

A secretária de Habitação, Cíntia Machado, lembrou ao Acorda Cidade que a primeira etapa foi entregue em abril e que a próxima deve ser breve, em 2024. Ela definiu a importância do momento tão esperado. 

“Um momento de felicidade, de alegria, onde a gente olha no olho das pessoas e vê o brilho, vê lágrimas, vê a esperança. Anos e anos de espera e a gente pode chegar e entregar o título das casas dessa localidade. Com fé em Deus vamos entregar a terceira etapa logo. Porque não depende só da secretaria, mas depende também de um contexto. Nós, o cartório, que nos cobra uma documentação vasta e temos também que pedir essa documentação vasta aos moradores e conferir tudo para ser entregue”, explicou. 

No mês passado, o Governo Federal divulgou a primeira seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que deve beneficiar Feira de Santana com mais de 2.000 imóveis. As inscrições ainda não começaram, mas muitas dúvidas estão presentes para quem gostaria de adquirir. Cíntia esclareceu que novos cadastros serão realizados.

“Ainda não podemos divulgar, mas com certeza será uma nova inscrição, eu costumo dizer que elas não são passadas, elas estão ultrapassadas, então para que as pessoas que realmente precisam possam ter a oportunidade de se inscrever e quem sabe ser contemplado nessa nova etapa”, pontuou. 

Cíntia ainda explicou que não há uma previsão exata sobre quando serão abertas as inscrições, pois depende do Ministério em Brasília para definir as datas, mas acredita que em meados de 2024 inicie o cadastro.

Contemplados

Fernanda Santos da Silva foi uma das contempladas. Ela, que há 12 anos aguardava a escritura, falou que está extremamente feliz, em pleno Natal, receber esse presente.

“É muito importante, porque é um documento provando que a casa é minha, no meu nome. E ninguém tira o que Deus deu para gente, nós temos de agradecer a Ele e a todos aqueles que ele constituiu para nos ajudar”, agradeceu.

A dona de casa Rosa Souza de Deus, também mora há muito tempo na localidade e tinha consciência de que a casa já era sua. Ela contou que demorou para a escritura sair, mas que nunca perdeu as esperanças.

“Já era minha, ninguém tomava. Agora é minha mesmo, ninguém toma”, reforçou.

Regularização Fundiária

Ao Acorda Cidade, o prefeito Colbert Martins Filho comentou sobre a importância das escrituras para as famílias e pontuou o trabalho de José Rotondano, da Corregedoria Geral da Justiça no empenho dessas novas entregas. 

“O juiz não é apenas aquele que faz a pena, a pena ou faz a absolvição. Não é aquela pessoa que está em uma toga escura, lá dentro fechado. Rotondano é essa pessoa que está aqui o tempo inteiro, dando um grande passo da corregedoria, com os cartórios e com a Prefeitura, no intuito de chegar mais perto para as pessoas receberem as suas escrituras. Tem gente aqui que tem mais de 10 anos morando sem ter a escritura devida. A partir de hoje passa a ter”, pontuou.

Para o prefeito, o sonho de muitas famílias foi realizado através da casa própria e a cidadania para essas pessoas, foi garantida através do direito à moradia.

“Você vê crianças, mães, pessoas chorando, porque a vida inteira não tiveram uma propriedade. Agora, ela pode, por exemplo, pedir uma reforma da sua casa, pode, inclusive, tomar recursos com base na casa que já tem. Portanto, o que eu vejo é o exercício da cidadania. O cidadão com sua casa própria, garantida, tem a sua família e seus filhos também garantidos”, ressaltou.

Conforme o prefeito, não houve custos no processo, o cartório teve convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, organizando o trabalho de regularização fundiária urbana, ou seja, cedendo a escritura a quem precisa. 

No momento, apenas o Conder foi contemplado, mas a prefeitura pretende migrar a ação para outras áreas da cidade. Ele explicou a diferença para quem já está gratificado pelo MCMV.