Ministério Público lança projeto de Inteligência Artificial que otimizará atuação de combate ao tráfico de drogas

Nesses dois dias, 6 e 7 de junho, Feira de Santana se tornou a capital do Ministério Público da Bahia através do projeto PGJ Itinerante. Neste período, a Procuradoria Geral de Justiça e toda a equipe da Administração Superior passaram a funcionar no prédio do MP, localizado no bairro Santa Mônica. A mudança tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior do estado. 

Na oportunidade, foram lançados na cidade, o projeto Fratria que traz uma ferramenta de Inteligência Artificial para aperfeiçoar o trabalho dos promotores, além da Usina de Energia Solar Fotovoltaica.

 “O Ministério Público é aquela constituição cidadã de 88 em movimento, cumprindo os direitos sociais, a tutela coletiva que abarca toda a coletividade. O objetivo é trazer para Feira de Santana os órgãos de cúpula da instituição para dar visibilidade ao trabalho local, dialogar com as autoridades e com a sociedade civil. Na verdade, aperfeiçoar, aprimorar e dar visibilidade ao trabalho do Ministério Público da Bahia na região”, disse o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques.

Ao portal Acorda Cidade, Pedro Maia pontuou que Feira de Santana tem se destacado no combate à criminalidade, às organizações criminosas, ao tráfico de entorpecentes e à violência doméstica, assim como tem atuado em outras áreas, como a tutela coletiva em favor da saúde, educação e dos direitos humanos. Ele também citou a operação de resgate que ocorreu nesta semana, que tinha como alvo um centro de recuperação e abrigo para idosos, acusados de maus-tratos.

“Estamos fazendo buscas ativas, ouvindo as necessidades dos órgãos do MP em Feira de Santana e região, e dando mais estrutura para que a gente possa ter uma atuação ainda mais pujante”.

Projeto Fratria

O PGJ Itinerante está lançando em Feira de Santana o projeto “Ferramenta de Automação de Tarefas com Utilização de Inteligência Artificial (Fratria), que tem o objetivo de usar a IA para realizar a análise automática de inquéritos policiais relativos ao tráfico de drogas e condutas afins. Ao Acorda Cidade, o procurador deu mais detalhes sobre a implementação da ferramenta que vai funcionar de forma integrada com o Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea).

“Eu estou entrando na sede de Feira para lançar o projeto Fratria, que é um projeto-piloto do Ministério Público brasileiro que traz a IA a serviço do MP. Isso vai dar uma potência muito maior de atendimento das demandas da comunidade em todo o estado e, no caso de Feira de Santana, fazendo esse lançamento”.

O Fratria começou em março de 2023 como piloto em promotorias de Justiça de Salvador e Porto Seguro.

De acordo com Pedro Maia, a cidade foi escolhida por ser uma grande comarca do MP para todo estado. A segunda maior cidade do estado, atua interligando a capital com o interior e abrange um maior número de processo e procedimentos da instituição, bem como uma maior quantidade de promotores de justiças, sendo também uma região que tem uma relevância econômica e social, o que justifica a escolha de Feira para iniciar o PGJ Itinerante. 

O gerente do projeto, Fabrício Rabelo Patury, promotor e chefe de gabinete também falou ao Acorda Cidade sobre essa nova ferramenta de Inteligência Artificial que vai trazer mais eficácia ao trabalho do Ministério Público. Um trabalho que seria feito em torno de duas horas, leva com a IA, cerca de 40 minutos, gerenciado pela IA sem a perda da visão humana.  

“Visa obter uma solução similar a que qualquer ser humano tem, o grau de eficiência é muito alto da ferramenta e dá vazão a essa enorme demanda que se avoluma no dia a dia. Vai chegar o inquérito digitalmente, essa ferramenta, utilizando tecnologias, vai raspar todos os dados, fazer uma análise, fazer um resumo estruturado dos dados e a identificação de todos os pontos. Ao fim, ele passa por um processo de decisão que a própria IA delibera junto ao membro que está gerenciando qual seria o melhor caminho a adotar dentro do que foi analisado e ao fim faz minutas de todas as peças para que, analisado pelo próprio membro, conclua-se se seria um caso de denúncia, arquivamento, diligência”, explicou. 

Usina de Energia Solar Fotovoltaica

No MP em Feira de Santana, o PGJ Itinerante também instalou um sistema de energia solar fotovoltaica, a maior de todas, que terá a capacidade de suprir todo o consumo de energia da unidade. O projeto que já foi implementado em quatro cidades baianas, Guanambi, Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, geraram uma economia de aproximadamente 60% nos custos da instituição com energia nos últimos 12 meses.

“Dentro dessa linha de diálogo pelo meio ambiente, por um planeta sustentável, para o desenvolvimento de nossa sociedade sustentável, o MP da Bahia também adota com prática uma linha de caminhar para ter 100% de sua energia consumida por fontes renováveis como a energia solar”.  

Além dos lançamentos de projetos, Pedro Maia esteve na cidade para receber o título de Cidadão Feirense, outorgado pela Câmara de Vereadores, na quinta-feira (6) em homenagem a sua atuação como promotor na cidade. 

Também na quinta-feira, por meio de solenidade, a Promotoria Regional de Feira de Santana passou a se chamar, ‘Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, em homenagem ao falecido promotor de Justiça, Cristiano Chaves, que prestou serviço por 26 anos no MP baiano e trabalhou em Feira entre 2003 a 2009. 

“Cristiano é um horizonte para todos nós. Um jurista de renome nacional, um dos mais destacados civilistas desta geração e porque não, da história do direito civil brasileiro. Deixou uma lacuna que jamais poderá ser preenchida. Cristiano foi promotor de justiça de Feira de Santana, atuou por seis anos na cidade. É cidadão feirense, teve essa honra como eu tive ontem e tinha Feira como sua comarca favorita”, disse Pedro Maia.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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