Estagiários da Rede Municipal reclamam de atraso no pagamento

Os estagiários da Escola Municipal Antonio Antunes Dos Santos, localizada na Terra Dura, no distrito de Humildes, em Feira de Santana, reclamaram em entrevista ao Acorda Cidade sobre o atraso no pagamento de meses trabalhados em 2022.

O estudante de Direito, Jonathas de Souza Lima, é estagiário da Rede Municipal de Ensino desde o dia 23 de maio de 2021. Jonathas informou em entrevista ao Acorda Cidade que até o mês de junho de 2022 estava recebendo a bolsa estágio, no entanto, a partir do mês de julho a outubro de 2022 não recebeu nenhum pagamento.

“Até o mês de junho de 2022 estava acontecendo o pagamento de forma normal e tranquila. Só que a prefeitura faz a renovação do contrato semestralmente. Eu fui fazer essa renovação no mês de junho, porque o contrato seria de julho até o final de fevereiro de 2023, mas o que aconteceu foi que de julho a outubro eu não recebi absolutamente nada, nem vale-tansporte. Eu trabalhei quatro meses de graça sem receber um centavo”, desabafou o estudante.

Quebra contratual

Jonathas contou que era informado por um funcionário da prefeitura, que sempre dizia que o valor correspondente aos meses trabalhados seria pago, no entanto isso ainda não aconteceu.

“Toda vez que eu perguntava a um funcionário da prefeitura ele dizia que seria paga uma indenização. Quando chegou o mês de outubro ele quebrou o meu contrato, não falou nada comigo. Mandou eu ir a prefeitura levar os documentos, eu não sabia para o que era, se era para receber a indenização ou se era para um novo contrato. Uma semana após, eles me falaram que era para um novo contrato. Simplesmente, eles quebraram o meu contrato e me fizeram assinar um novo”, abordou.

Novo contrato

O estagiário revelou também que quando foi pegar o contrato já estava com o carimbo da faculdade, sendo que esse é um procedimento, do qual, normalmente, são os estudantes que realizam.

“A gente vai à prefeitura; pega o contrato; entrega a faculdade e depois leva novamente à prefeitura, só que não teve esse trâmite. Quando eu cheguei lá já estava com a assinatura e o carimbo da faculdade”, pontou.

Desde que o antigo contrato foi quebrado, um novo contrato foi feito de novembro a fevereiro de 2023. Jonathas explicou que recebeu o pagamento referente ao mês de novembro e dezembro de 2022, que já faz parte da nova relação contratual. Porém, o pagamento referente aos meses de julho, agosto, setembro e outubro não foi realizado.

“Eles pagaram o mês de novembro e dezembro retroativo, mas os quatro meses não. Essa não é só uma pendência minha, tem mais pessoas envolvidas, que também tiveram a quebra de contrato, tem gente em situação pior do que a minha ainda. Toda vez que a gente chega a Seduc é uma conversa diferente, é uma promessa diferente de que será pago, mas nada acontece”, expôs Jonathas.

O estudante de Direito relatou que, conforme um funcionário da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc), tem mais de 600 estagiários na lista.