Dia do Oficial de Justiça: conheça os principais desafios da profissão responsável por notificações judiciais e garantir o cumprimento de decisões

Nesta segunda-feira (25), é comemorado o Dia do Oficial de Justiça. Profissional essencial comunicação processual, materializando as decisões judiciais, os oficiais de Justiça são responsáveis pelo cumprimento de diligências determinadas pelos juízes em processos que tramitam no Tribunal de Justiça.

Além de entregar intimações, os oficiais de Justiça também carregam diversos desafios na carreira profissional e vivenciam experiências diversas. Em alusão à data que celebra o oficial de Justiça, o Acorda Cidade conversou com Francisco Falcão. Atuando na área há 14 anos, o oficial de Justiça salientou as principais responsabilidades que fazem parte da carreira deste profissional judiciário.

“O Oficial de Justiça desempenha um papel crucial no sistema judiciário, porque ele é o responsável por realizar citações, intimações, notificações, penhoras e demais diligências que são determinadas pelo juiz. Então, costuma-se dizer que o Oficial de Justiça é o braço e os olhos dos juízes nas ruas. Isso é muito importante porque o oficial, além de levar essas notificações judiciais, ele também age como um fiscal para que as diligências sejam executadas na forma da lei. Então, temos conhecimento técnico e específicos da área porque também somos analistas. Se você vai fazer uma busca e apreensão de um veículo, por exemplo, tem que saber se os requisitos estão sendo atendidos. Se vai fazer um arrombamento, tem que saber quais são os requisitos para realizar o arrombamento que estão previstos no código do processo e por aí vai”, disse.

Em Feira de Santana, os Oficiais de Justiça são divididos em grupos, que estão responsáveis por determinadas áreas do município que realizam a entrega dos mandados.

“O juiz dá a decisão, após isso a decisão vai para o cartório para confeccionar o mandado. Depois da confecção, ele será encaminhado para a central de mandados, onde eles serão distribuídos através de sorteio para os oficiais da nossa cidade. A nossa cidade tem uma central de mandados. O município está dividido em zonas ou em grupos e os oficiais de Justiça ficam lotados em grupos, no meu caso, fico na área da Mangabeira, Conceição, Santo Antônio dos Prazeres, Parque Ipê, Papagaio. Todos os mandados que estão nessas áreas são distribuídos entre mim e meus colegas”, disse Francisco ao Acorda Cidade.

Ele explica que a função é dividida em duas partes. “Como somos analistas judiciários, a primeira parte que é abrir o processo, imprimir o mandado, analisar o documento, então vai depender do domínio da pessoa com a informática, com o equipamento, do domínio do direito com aquele mandado e tem a parte prática que é quando você vai para as ruas, e também leva um tempo para você aprender determinadas nuances do trabalho de não ir em um local perigoso em determinado horário, de saber como condução as diligências, então acredito que de dois a três anos o oficial de Justiça está plenamente apto a exercer suas funções e já bastante experiente”, explicou.

Desafios da profissão

Como qualquer outra profissão, o oficial de Justiça também carrega desafios na execução do trabalho. Além da grande quantidade de processos para um número reduzido de profissionais, lidar diariamente com a emoção das pessoas ao receber intimações faz com que os oficiais sejam alvos de insultos e resistências.

“Primeiro, que há um olhar hoje do nosso tribunal voltado para o primeiro grau voltado para o interior do nosso estado. Por que? Porque há um gargalo na Justiça de primeiro grau. Se vêm 100 processos para Feira de Santana, desses 100, só vai para o tribunal 50 ou 60, então o grande volume está no primeiro grau. Mas, ainda assim, há um déficit de funcionários hoje. A primeira dificuldade é a quantidade de mandados que é grande e nós precisamos cumprir porque os processos precisam andar e o outro desafio é que estamos lidando com situações de conflito e resistência das partes envolvidas, às vezes a gente vai entregar uma prisão por alimentos onde você precisa ir acompanhado pela Polícia Militar que sempre presta um apoio de forma próxima ajudando os oficiais no cumprimento das suas obrigações, a gente faz busca e apreensões de veículos, desapropriação onde tiramos as pessoas que estão em uma casa, e então as pessoas ficam nervosas, são situações tensas que a gente precisa saber na hora contornar para poder agir de forma com que não piore aquele conflito”, contou Francisco Falcão ao Acorda Cidade.

Nestes desafios, estão também situações inusitadas vivenciadas pelos profissionais na entrega de documentos e procurações. E não foi diferente para o oficial Francisco Falcão.

Nos 18 anos atuando na área, ele relembrou ainda ao Acorda Cidade uma situação jamais esquecida, ao se deparar com um casamento no local onde entregaria um mandado em um distrito de Feira de Santana.

“Praticamente todos os dias a gente se depara com uma situação curiosa. Mas, teve uma vez que foi uma situação inusitada onde eu deixei para fazer um mandado no distrito de Jaíba e quando nós vamos aos distritos eu prefiro fazer aos finais de semana porque às vezes o pessoal está trabalhando e você acaba dando uma viagem perdida e no sábado e domingo você sempre encontra as pessoas em casa. Num sábado, eu me dirigi ao distrito e o local onde eu ia fazer uma intimação estava acontecendo um casamento. Eu comecei a perguntar o destinatário do mandado e era o noivo, uma ação de alimentos e quando é uma ação de alimentos a gente não pode falar do que se trata e começou a criar um alvoroço na festa em que o oficial de Justiça estava procurando o noivo e ninguém sabia se era para prender, se era execução de banco, se era para intimar. Foi uma agonia, tentei chamar ele porque estava em segredo de justiça e a noiva veio correndo querendo saber o que era, eu disse que era só com ele, peguei o telefone e ainda acabei participando da festa de casamento”, contou.

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