Feira de Santana

Convocada para esclarecer dúvidas, secretária de Saúde não comparece em sessão da Câmara Municipal

Os principais temas a serem abordados, seria o atraso de salário por parte das empresas terceirizadas e o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Cristiane Campos
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A secretária de Saúde do município de Feira de Santana, Cristiane Campos, foi convocada para participar de uma audiência na sessão da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (28), no entanto, a gestora não compareceu.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias (PT), informou que o objetivo da presença da secretária seria obter informações à respeito de algumas situações que acontecem com frequência no município, ao exemplo do atraso de salário dos funcionários terceirizados.

Silvio Dias
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

“No nosso requerimento, a gente tinha dois objetos, um primeiro que é problemas relativos ao Samu, como os funcionários estão sendo tratados, as condições de trabalho, e o outro seria a questão do piso salarial da enfermagem que é uma lei federal, que os recursos estão chegando na cidade para o pagamento deste piso, e alguns enfermeiros continuam reclamando que não estão recebendo, então nós precisamos entender o que é que está acontecendo com este recurso. Um terceiro ponto seria este atraso que a gente não entende porque Feira de Santana tem sistematicamente atrasos dos pagamentos dos profissionais de saúde, estou me referindo aos terceirizadas através das empresas, Feira de Santana fez a opção de não fazer concurso e contratar empresas terceirizadas, isso existe em várias prefeituras, em vários governos, e o que nós temos aqui em Feira de Santana, é um volume muito maior do que a razoabilidade”, afirmou.

De acordo com o vereador, a ausência de concursos públicos para a área da saúde, impacta no atendimento ao público.

“Feira de Santana não tem concurso para técnicos, para enfermeiros, para a área da saúde há anos, e quando a gente fala em atraso de salários, está comprometendo todos esses serviços de saúde porque a maioria são terceirizados, e a maioria das empresas que o município de Feira de Santana contrata, estas empresas alegam que não estão recebendo, a prefeitura diz que está pagando e muitas das vezes comprova o pagamento, e aí fica o questionamento por que que a prefeitura não rompe o contrato com essas empresas e passa para uma nova licitação? Você não vê um mês passar sem que haja reclamações de funcionários de falta de material, porque eles são contratadas também para gerir toda a unidade de saúde, a gente já ouviu falar que está faltando medicamento, que está faltando gaze, que está faltando o básico de insumos para o funcionamento dos postos, então o que é que está acontecendo?”, questionou.

Quem também esteve presente na sessão, foi a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do estado da Bahia, Alessandra Gadelha. Ao Acorda Cidade, ela enfatizou que a categoria precisa de respostas sobre o pagamento do piso salarial.

Alessandra Gadelha
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

“Eu vim até o município de Feira de Santana para acompanhar esta audiência, a qual a secretária de saúde foi convocada pela Câmara de Vereadores e por um procedimento algo que quase nulo, tratando da importância da matéria deste questionamento aqui na Câmara, simplesmente ela não apareceu. Nós precisamos de respostas, o piso salarial ou complemento financeiro, assistência financeira que o Ministério da Saúde já repassou para o município de Feira de Santana no mês de agosto do ano passado, por que que alguns profissionais sobretudos profissionais ligados à empresa IGI da UPA do bairro da Mangabeira ainda não receberam? Estas pessoas que foram demitidas ou que retornaram, que saíram de licença médica, licença maternidade também não receberam, então os trabalhadores precisam de respostas e é por isso que o sindicato está aqui hoje para cobrar estas respostas”.

Segundo Alessandra, até os hospitais privados não estão pagando o piso nacional da enfermagem.

“Os trabalhadores estão recebendo através de um repasse do Fundo Nacional de Saúde, trabalhadores das empresas terceirizadas que são os hospitais filantrópicos, empresas organizações sociais, mas a gente também precisa dialogar aqui na Câmara que se trata da casa do povo sobre as condições dos trabalhadores da rede privada também em Feira de Santana, que até hoje não conseguimos fechar a convenção coletiva desde o ano passado, então os trabalhadores da rede privada mesmo com piso salarial, aprovado em lei que é a lei 14.434, ainda não receberam porque simplesmente os sindicatos não querem fechar acordos com sindicatos patronais”, concluiu.

O Acorda Cidade entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e aguarda o retorno.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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