Após a acusação do vazamento de indevido de documentos sigilosos no processo de investigação da Operação No Service, onde dois ex-secretários municipais são citados, a Procuradoria da Câmara Municipal emitiu, na manhã desta quarta-feira (19), uma nota oficial, diante da citação do ex-procurador geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, no Acorda Cidade na manhã de ontem.
Em nota, a procuradoria afirma que “todos os documentos que serviram como prova foram anexados sem qualquer sigilo”. Confira a nota na íntegra:
“Sobre a leviana acusação de vazamento indevido de documentos sigilosos, a Procuradoria da Câmara Municipal de Feira de Santana e seu Procurador Geral, citados pelo senhor Prefeito Municipal e pelo ex-procurador do Município em entrevistas largamente divulgadas pela imprensa local, esclarece o seguinte.
Notícias Relacionadas
Métrica positiva
Casos de dengue têm redução de 92% no mês de agosto em Feira
Segundo dados da Vigilância Epidemiológica (VIEP-SMS), o número de exames positivos caiu de 331 em julho para apenas 26 no mês seguinte.
Empreendedorismo
Dilton Coutinho é homenageado na 3ª edição da revista "Na Matinha Tem"
O evento de lançamento ocorreu na sexta-feira (6), no Distrito da Matinha e contou com a participação de diversos representantes comerciais.
7 de Setembro
Além do Grito do Ipiranga: historiadora destaca o papel da Bahia na Independência do Brasil
Ela explica ainda porque houve um descompasso temporal entre a Independência do Brasil, em 1822, e a da Bahia, em 1823.
Feira de Santana
Morre um dos adolescentes baleados durante "brincadeira de assalto" em Feira de Santana
A vítima, Matheus dos Santos Souza, de 14 anos, estava na garupa do colega quando o fato ocorreu. O outro adolescente segue internado.
Assim como dezenas de advogados, os membros da Procuradoria da Câmara tiveram acesso aos documentos juntados aos autos do Habeas Corpus impetrado pelo advogado do ex-secretário de saúde, Sr Marcelo Brito. No referido processo, todos os documentos que serviram como prova foram anexados SEM QUALQUER SIGILO.
Importante ressaltar que, em REGRA, TODO PROCESSO É PÚBLICO, bem como a documentação que o acompanha e qualquer advogado pode acessar o sistema processual do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se a defesa de ex-secretário não adotou as cautelas necessárias para que os documentos permanecessem sigilosos o ônus de divulgar a documentação deve ser a ela imputado, responsabilizando-se os responsáveis, se cabível for.
Por fim, parabeniza os veículos que tiveram acesso aos documentos e descortinaram a sanha predatória de alguns agentes públicos em busca do desvio de recursos públicos, ao Presidente da Câmara que fez a denúncia a polícia federal e colocou luz nos bastidores da Saúde de Feira de Santana. Caberá a Polícia Federal e a Justiça apontar os culpados e os eventuais criminosos, e, aos que querem esconder, da próxima vez, peçam sigilo nas suas demandas”.
Procuradoria da CMFS
Leia também:
Câmara Municipal reage a declarações de Ex-procurador do município sobre rachadinhas
Ex-procurador diz que ação contra prefeito é ‘ato criminoso’ e ‘para atingir a honra’
Após acusação de ‘rachadinha’, Câmara susta nomeação de presidente da Agência Reguladora de Feira
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
