Até agora, apenas uma empresa concorre a PPP do Joia da Princesa, diz secretário  

O secretário de planejamento municipal de Feira de Santana, Carlos Brito, falou ao Acorda Cidade sobre o andamento para implementar a PPP (Parceria Pública-Privada) no Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Até o momento, apenas uma empresa concorre ao programa. 

“Está seguindo o curso regular do processo, foi feito o termo de referência, foi feito o regimento a nível da parte legal, a parte da concessão para que ela possa ser ofertado a quem melhor der uma outorga, porque é diferente de uma licitação de obra. Na outorga, quem der mais dinheiro pode ser o vencedor para transformar aquele estádio numa arena. Até lá, o estádio pertence à prefeitura, ao povo de Feira de Santana. Existe um entendimento muito claro que o estádio foi construído pela comunidade. É normal quando acontecer a parceria você terá exatamente um grupo que vai administrar e ter a concessão durante 15, 20 anos para explorar aquele espaço como arena, como um local para a prática do futebol”, disse. 

Carlos Brito também deu mais detalhes sobre a PPP.

“Vai ser uma parceria pública e privada neste caso específico. Nós vamos ter uma concessão não comum. Ele foi convertido seria uma pública privada, mas não deixa de ser, mas é uma modalidade de concessão comum com o pagamento de outorga, ou seja, quem for explorar vai ter um percentual que vai ser revertido para a Prefeitura de Feira de Santana, mas é preciso você pagar essa atividade empresarial que a iniciativa privada vai explorar. Então paga, dá uma outorga e quem dá a melhor é que efetivamente leva o certame licitatório”, explicou. 

De acordo com o secretário, até o momento apenas uma empresa de Minas Gerais se candidatou. Carlos Brito também confirmou que a CORE 3, que administra o clube Fluminense de Feira, também iria concorrer, mas teve que desistir por incompatibilidade nas atividades solicitadas pela seleção. 

“Inicialmente a empresa entrou, mas não pôde prosseguir alguns problemas da atividade, que não tenha compatibilidade com o objeto, mas literalmente tem toda a liberdade de participar desse processo licitatório e, por exemplo, se ele der a melhor outorga, esse grupo pode ser ou qualquer outro pode ser, quem vai explorar o Joia da Princesa”, disse. 

Falando sobre prazos, Carlos Brito ainda explicou que a PPP está em fase de revisão de documentação, portanto nos próximos dias a prefeitura deve publicar o edital. 

“Já está na fase de revisão de documentos a nível interno, termo de referência e outras coisas e o edital deve estar saindo esses dias”, afirmou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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