95% dos casos de exploração sexual registrados em Feira de Santana acontecem dentro do seio familiar, diz Conselho Tutelar

É celebrado nesta quinta-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o conselheiro tutelar Antônio Correia, integrante do Conselho Tutelar I de Feira de Santana, informou que cerca de 95% dos casos registrados de abusos sexuais, acontecem dentro do próprio grupo familiar.

“O abuso sexual está dentro daquela normativa do Código Penal é o Artigo 217 A, que fala sobre o estupro de vulnerável, e aí o que é o estupro de vulnerável? É quando o agressor utiliza de uma criança ou de um adolescente que tem menos que 14 anos de idade, e ele com sua força, agressão física, pratica o abuso sexual. Qualquer tipo de ato libidinoso ou até mesmo de conjunção carnal mediante um flagrante ou então uma denúncia, isso fica tipificado como crime de estupro de vulnerável. Infelizmente a nossa realidade de Feira de Santana, é que 95% dos casos que chegam de denúncias ao Conselho Tutelar está dentro do seio familiar. O agressor está na figura do pai, do irmão, do tio do avô, de um enteado, portanto a gente pede um alerta da população de Feira de Santana, a todos os familiares que fiquem atentos sobre essa questão de deixar a criança sozinha dentro de casa para ir ali comprar alguma coisa, enquanto você confia nas pessoas, o fato está acontecendo. Ainda existe um detalhe nesta situação, às vezes o agressor ameaça a criança ou adolescente a ponto dele ficar triste, em uma melancolia maior do mundo”, afirmou.

Nestes primeiros cinco meses do ano de 2023, o Conselho Tutelar de Feira de Santana já registrou mais de 70 casos de abusos.

“Estatisticamente comprovado pelo CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], até o momento, 70 casos comprovados de abusos sexuais já foram registrados, de exploração nenhum. É bom lembrar que estes casos foram os casos notificados, mas a gente sabe que infelizmente existem os casos que são subnotificados. Já no ano passado, foram cerca de 115 casos que foram aglutinados, então houve uma diminuição mas a gente precisa renovar essas estatísticas”, explicou.