Estudantes da Uefs ocupam a reitoria e mantêm greve

Os estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que deflagraram greve desde a noite de sexta-feira (6), e na noite de ontem (10), ocuparam a reitoria da instituição. O pórtico continua fechado e os grevistas buscam a negociação com o governo do estado para o atendimento das pautas de reivindicações.

De acordo com o comando de greve, o acesso ao Centro de Educação Básica da Uefs (CEB), foi liberado, assim como o acesso a Clínica Odontológica.

O estudante do curso de Engenharia da Computação, Anthony Araújo, disse ao Acorda Cidade que a pauta da categoria reivindica a reposição por convocação do todo o quadro efetivo de docentes, reformulação imediata do Programa Mais Futuro, ampliação e permanência estudantil através de 1% da receita líquida de impostos para a permanência das quatro universidades estaduais baianas e a recomposição ampliação do orçamento universitário de 7% da receita líquida de impostos para as quatro universidades estaduais baianas.

Segundo ele, a reitoria demorou muito para iniciar um diálogo efetivo com os estudantes, houve um termo de compromisso de não retaliação, mas na opinião dele, o diálogo não está avançando como deveria.

“Temos uma reunião hoje, uma mesa de negociação com o governo do estado às 10h com a coordenadora de juventude da Secretaria de Educação e fizemos o convite para que duas das pró-reitorias estivessem presentes. Formalizamos tudo corretamente”, declarou.

Ele relatou que os estudantes não invadiram e não quebraram portas da reitoria, como disse a Uefs em nota.

Confira a nota da Uefs:

NOTA SOBRE O IMPEDIMENTO DE PLENO ACESSO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO E OCUPAÇÃO DA REITORIA

Na noite desta terça-feira (10), a Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi notificada por funcionários da vigilância que o prédio da Reitoria foi invadido pelo movimento estudantil grevista, que arrombou portas para adentrar o local.

A invasão do prédio se deu após nove horas de exaustivas negociações para a formulação de um termo de compromisso construído e assinado por ambas as partes que tinha como objetivo maior proteger os diálogos democráticos, dentro do que abraça a legalidade.

Porém, o arrombamento e invasão do referido espaço configura-se claro e inquestionável rompimento com os compromissos assumidos no referido termo, dentre os quais a mobilização pacífica e zelo pela integridade dos trabalhadores e do patrimônio público.

Mesmo após o movimento grevista ter sido deflagrado quando a pauta inicial, que pleiteava concursos e contratações de professores, tinha sido plenamente atendida por meio de negociações que antecederam a greve, a Administração Central seguiu, desde o fechamento do pórtico em 03/10/2023, escutando e acolhendo as demandas estudantis. Todo esse procedimento ocorreu respeitando os princípios democráticos e de respeito a todos os movimentos orgânicos e comuns às universidades.

Sem qualquer critério aparente o movimento estudantil retardou a entrega de uma pauta formalizada à gestão, agregando reivindicações fora da esfera de governabilidade da Administração Central da UEFS, dificultando o avanço das negociações para a regularização das atividades no campus.

Diante da violação, por parte dos estudantes, e da incontestável ruptura com o que se comprometeram as partes signatárias do referido termo de compromisso, a Administração Central conclama o movimento estudantil a desocupar e desobstruir todas as instalações da Universidade, sem prejuízo para a continuidade do diálogo em prol da defesa da UEFS autônoma e democrática.

Não temos dúvida que a UEFS será a Universidade que sua comunidade construir. Com afronta e desrespeito ao processo democrático e ao termo assinado, não há condições de negociação.
Preocupa à gestão que o endurecimento da negociação, por parte dos estudantes, possa impedir a contratação dos professores, comprometendo a pauta que deflagrou o movimento e o andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade para os próximos semestres.

Salientamos o protagonismo da UEFS nas negociações com o Governo do Estado sendo esta a universidade estadual baiana com o maior número de pleitos atendidos pela administração direta, totalizando quase R$13 milhões do orçamento total direcionado às universidades estaduais baianas de aproximadamente R$ 33 milhões.

Prejuízos e consequências

Pode-se citar, como exemplo dos prejuízos em decorrência da paralisação das atividades da Universidade, o impedimento de participação de 15 mil estudantes do Ensino Básico na Feira de Graduação, prevista para 16, 17 e 18/10, que foi cancelada, assim como a realização da 20a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, entre 16 e 20/10, no campus em Feira. Por total impossibilidade de cumprimento de prazos e trâmites, as viagens de campo do mês de outubro também foram canceladas.

Soma-se a isso, o ônus da instituição pelo impedimento do recebimento de materiais e equipamentos por fornecedores, a retenção dos processos, perda de prazos em processos judiciais e administrativos, bem como emissões de certidões e declarações, inclusive para estudantes, além de processos de aposentadorias e de concessão de benefícios a servidores técnicos e docentes. A paralisação compromete, inclusive, o andamento das atividades e encaminhamentos das comissões de concurso e REDA, sindicâncias e grande parte das atividades de estágio.

Relaciona-se também como comprometidos a análise dos recursos do Programa Mais Futuro, o andamento de processos de passagem para entidades estudantis e a possibilidade de atraso no pagamento das bolsas, por impossibilidade de trâmite dos processos dessa natureza entre os setores responsáveis em tempo hábil. Há também o comprometimento da homologação de editais e a retenção de processos de pagamento diversos, alguns incorrendo em multas de altos valores. Há perdas ainda na área administrativa-financeira, como atrasos nos lançamentos e pagamentos de encargos patronais, que se não forem cumpridos podem gerar multas, remessa de pagamento de bolsas, conferências e pagamentos de folha de pessoal e das rotinas de convocação de concursos e recebimento de materiais para o almoxarifado da Universidade.

Estão paralisadas as fiscalização de diversos contratos, a conservação e limpeza, suporte operacional e administrativo, manutenção predial, as manutenções dos equipamentos, tratamento, monitoramento e controle da água que abastece o campus universitário, manutenção dos veículos institucionais, transporte dos servidores, dentre outros serviços.

Todas as obras em andamento foram paralisadas, a exemplo da manutenção na rede elétrica do campus, bem como as obras do salão provisório e ampliação da cozinha do restaurante universitário e pavimentação das vias do campus.

Na primeira semana sem acesso ao campus universitário foi impedido o funcionamento das atividades do Centro de Educação Básica da UEFS (CEB-UEFS) e também da Creche UEFS, além do recebimento e armazenamento de alimentos e materiais perecíveis para garantir a alimentação das crianças. Cumpre destacar que o fechamento do CEB-UEFS, que é um convênio entre Universidade e o Município, compromete a aprendizagem das crianças que enfrentam um calendário municipal já comprometido, além das complicações para o cotidiano das famílias das mesmas.

Para citar outras atividades que fazem parte da prestação de serviços entre UEFS e sociedade, cita-se a paralisação das aulas no campus do programa Universidade Para Todos (UPT), as rotinas dos idosos e idosas da Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), a realização da Feirinha de Saberes e Sabores e o funcionamento das cantinas, ressaltando que estas duas últimas são especialmente fruto das atividades de mulheres ligadas à agricultura familiar que tiram destas vendas o seu sustento.

São inumeráveis os prejuízos e, certamente, as consequências poderão reverberar sobre pleitos já conquistados. O grupo gestor da UEFS reforça a necessidade de desocupação do prédio da reitoria, local onde se concentram todas as atividades administrativo-financeiras, bem como a urgência na reabertura do pleno acesso à universidade, inclusive para que os pleitos estudantis e de todos os servidores da instituição sejam atendidos e cumpridos.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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