De acordo com uma amiga do proprietário da empresa em que Alex Pubiano trabalhava, Sabino Transportes, que chegou ao local horas após a morte para resolver a questão, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), de início, se negou a remover o corpo, pois segundo ele, a remoção deveria ser realizada pela prefeitura.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o coordenador regional do DPT, Renato Lacerda, explicou o porquê da decisão. Segundo ele, em casos como este, de morte natural em residências ou vias públicas, a responsabilidade de remoção do corpo é do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da secretaria municipal de saúde, que envia um médico da prefeitura para atestar o óbito.
“É responsabilidade do Serviço de Verificação de Óbitos realizar todo o procedimento de liberação do corpo para a família registrar a morte no cartório e depois fazer o sepultamento”, informou o coordenador do DPT.
Renato Lacerda afirmou que a prefeitura deve estar capacitada a oferecer o serviço, uma vez que em 2006 o Ministério da Saúde publicou uma portaria instituindo uma rede nacional de SVO, através do repasse de uma verba aos municípios destinada à capacitação do órgão.
“Agora, se o SVO de Feira não tem a estrutura ou se tem, eu não sei te dizer ao certo. Cabe à Secretaria de Saúde esclarecer (à população) como é o procedimento, pra toda vez a gente não ficar nesse dilema e o DPT estar injustamente acusado de omissão, de demora”, disse o coordenador, acrescentando que para que a situação do caminheiro não se prolongasse, o DPT resolveu se dirigir até o local e removeu o corpo.
Ele lembrou ainda que a polêmica já havia sido levantada há uns dois anos atrás, quando um homem que caminhava pela rua sofreu um infarto e ficou com o corpo estendido em via pública. Na época, a cobrança sobre a remoção do corpo também girou em torno do DPT, que da mesma forma esclareceu que era dever da prefeitura realizar o procedimento.
Prefeitura não possui SVO
De acordo com a secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas, Feira de Santana ainda não possui o Serviço de Verificação de Óbitos, instituído pelo Ministério da Saúde. A secretaria ainda está tentando fazer o cadastramento no sistema.
No entanto, segundo a secretária, existe um serviço da prefeitura que funciona das 7h às 18h, o qual envia um médico para verificar se houve morte natural ou não. No caso do caminhoneiro Alex Pubiano, Denise Mascarenhas informou que a profissional médica que se dirigiu ao local não pôde confirmar o óbito e fazer a liberação do corpo, uma vez que o morto apresentava uma hematoma no rosto, ficando no local por mais tempo até que a família ou o DPT realizasse a remoção.
