O vereador Jhontas Monteiro (Psol), solicitou, através um requerimento, informações da prefeitura municipal sobre uma empresa terceirizada que não estaria prestando serviços à população na manutenção de ruas e avenidas. Segundo a denúncia de Jhonatas, o pedido foi enviado pela própria população, ao ver a crescente vegetação nas vias públicas.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador frisou que mais de R$ 1 milhão foram depositados à empresa terceirizada ligada ao Departamento de Áreas Verdes (DAV), da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).
“Essa denúncia chegou ao nosso mandato através de diversas pessoas da comunidade de Feira de Santana, que têm reclamado da falta de serviços de manutenção nessa área de paisagismo. As pessoas simplesmente apontam, assim, que as ruas e as avenidas principais estão cheias de mato. Isso é visível. Basta circular pelas ruas e a gente percebe isso. Então, tem alguma coisa de errado. E com base nessa investigação, nós percebemos que as denúncias têm um fundamento, ou no mínimo, levam a suspeita de fraude de dois tipos. Favorecimento de uma empresa, e ao mesmo tempo, supostamente, que essa empresa não tem prestado o serviço para o qual foi contratada. Os pregões eletrônicos são de número 58 do ano de 2023 e o número 107 também de 2023”, disse.
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Ainda segundo Jhonatas Monteiro, a empresa teria sido contratada no ano de 2023 após vencer uma licitação mesmo não apresentando todos os documentos necessários para concorrer ao processo.
“Esse processo de licitação envolvia contratar empresas para oferecer um serviço, o melhor serviço. A primeira empresa foi desclassificada porque não apresentou a documentação. A segunda, que é justamente essa que está recebendo, também não apresentou a documentação necessária, mas foi declarada pela prefeitura como vencedora. Ao ponto que a terceira empresa se sentiu prejudicada e entrou com recurso. A prefeitura não acatou o recurso e deu como vencido pela segunda que não apresentou a documentação necessária comprovando sua qualificação técnica para prestar o serviço. Pior ainda, assinou o contrato em agosto do ano passado, 2023, e entre novembro de 2023 e 26 de fevereiro de 2024, essa empresa já recebeu R$ 1.160.000 do dinheiro público, supostamente sem que a gente perceba esse serviço sendo prestado.”
O requerimento apresentado pelo vereador nesta manhã na Câmara Municipal pretende solicitar à prefeitura informações à respeito da prestação de serviços da empresa contratada que deveria, segundo ele, estar ativamente trabalhando na capinação, poda e manutenção de Feira de Santana.
De acordo com Jhonatas, o caso também será apresentado ao Ministério Público.
“Já seria grave por tudo isso, mas pior ainda é o indício de favorecimento, o fato que existe um pregão eletrônico acontecendo agora, ainda em andamento, desde o ano passado, mas que não foi concluso, que a mesma empresa está participando, envolve serviços semelhantes, de capina, roça, poda, a questão de aparar grama, uma série de serviços, a mesma empresa está participando. Nós temos uma experiência aqui muito ruim com requerimentos, infelizmente, na Câmara Municipal, que é o fato do prefeito e outros órgãos do município não terem respondido ao requerimento que, aliás, ele é obrigado por lei. Então, com base nisso, a decisão do nosso mandato, até segunda ordem, é que nós nem apresentaremos requerimento aqui. Nós vamos oferecer denúncia direto ao Ministério Público, porque nós já temos mais do que indícios que levam à necessidade de apurar isso, porque não pode acontecer uma situação como essa”, afirmou.
O edil concluiu ainda afirmando que é uma necessidade da população a limpeza das vias e que, a própria prefeitura informa que possui uma quantidade reduzida de colaboradores principalmente no setor de poda.
“Favorecimento, uso do dinheiro público e, pior, a população de Feira reclamando de que o mínimo de manutenção não é feita nas ruas e o mato tomando conta. E, como eu disse, essa situação, ela se reproduz nas comunidades rurais, nas periferias, mas nós conseguimos observar isso com muita clareza até no centro da cidade, nas principais avenidas, um nível de desleixo, de abandono, e muitas vezes as pessoas acionam os órgãos, a Prefeitura, a justificativa é que não há equipe suficiente para dar conta para que aquele serviço seja atendido, e por isso nós estamos apresentando essa denúncia”, concluiu.
Sobre o assunto, a prefeitura enviou a seguinte nota:
A Prefeitura esclarece que a empresa vencedora da licitação apresentou toda a documentação necessária, inclusive os atestados de capacidade técnica. Apesar de contestações por parte de outra empresa participante da licitação, técnicos da Secretaria de Serviços Públicos analisaram rigorosamente toda a documentação e confirmaram que atendia aos requisitos da licitação. A Prefeitura reitera seu compromisso com a lisura e a transparência dos processos licitatórios.
A empresa vencedora tem cumprido o contrato e apresenta relatórios mensais das atividades. O serviço inclui poda ornamental, capinação, varrição, limpeza de vias, paisagismo, carro pipa, maquinário e guindaste para podas de árvores. A poda de árvores em grande volume, no entanto, é realizada pela equipe do Departamento de Áreas Verdes.
A Prefeitura de Feira de Santana reitera seu compromisso com a transparência e a gestão pública responsável. Todos os atos administrativos são realizados com base em critérios técnicos e legais.
A população pode tirar dúvidas, fazer sugestões ou denúncias através da Central de Atendimento ao Cidadão (156).
Por Maylla Nunes, com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
Leia também: Apenas duas equipes realizam podas de árvores em Feira de Santana, diz diretor do Departamento de Áreas Verdes
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