O meio cultural em Feira de Santana vai ser alimentado com uma verba de R$ 4,6 milhões, com início de distribuição dos recursos ainda este fim de ano. Neste sentido, a Câmara de Vereadores aprovou hoje (11), em segunda e última votação, projeto autorizando o Poder Executivo a abrir junto ao Orçamento do Município, no corrente exercício, crédito adicional especial de R$ 4.666.983,72, por excesso de arrecadação obtido através da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados e municípios.
A medida garante “ações emergenciais” direcionadas ao setor cultural nesta cidade. Com este entendimento, os vereadores evitaram polemizar ou politizar as discussões em torno da proposição e a aprovação ocorreu por unanimidade do plenário. As duas votações foram consensuais em vista da importância da liberação do valor para projetos culturais elaborados pela classe artística local.
Cumprida a tarefa que cabe ao Legislativo, a proposta segue agora para ser sancionada pelo Governo Municipal. Governistas e também os vereadores de oposição pedem celeridade neste processo.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
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