Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia confirmou nesta segunda-feira (22) a criação do Observatório Nacional dos Direitos da Mulher e contra toda forma de violência de gênero no âmbito da Corte. O anúncio foi feito durante a abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) no Centro de Convenções de Salvador.
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Cármen Lúcia sinalizou que o observatório irá substituir os grupos de trabalho hoje em atividade no TSE, que debatem os direitos das mulheres. O instrumento terá sete membros titulares, entre eles está a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
De acordo com a ministra, a implantação do Observatório Nacional será oficializada ainda esta semana e nos próximos dias serão dados mais detalhes sobre a atuação do grupo.
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Fonte: Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade
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