Mês do Orgulho
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo Psol.
28/06/2024 às 19h55, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.
📲 NOTÍCIAS: siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp
A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.
O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Brasil
Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 120 milhões
Dezenas sorteadas foram 13 - 25 - 27 - 30 - 37 - 53.
30/06/2024 às 16h55
Brasil
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 110 milhões
Sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, em SP.
29/06/2024 às 11h11
Brasil
Correios assina contrato com ABDI para retomar inovação na estatal
Objetivo é o desenvolvimento de solução baseada em Inteligência A. e Big Data.
28/06/2024 às 19h51
Brasil
Sobe para 179 total de mortos no Rio Grande do Sul
Em nota, a Defesa Civil informou que, para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receber...
28/06/2024 às 15h23
Brasil
Inmet: julho terá temperaturas acima da média em grande parte do país
As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do...
28/06/2024 às 15h14
Brasil
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Desde 2018 o pedido da retificação de prenome e/ou gênero pode ser realizado em qualquer um dos mais de 7...
28/06/2024 às 15h05