O secretário municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana, Saulo Figueiredo, informou, em entrevista ao Acorda Cidade, que nesta sexta-feira (29) que Frente Nacional dos Prefeitos juntamente com secretários de todo o Brasil estarão reunidos remotamente para avaliar como será feita a distribuição do auxílio para taxistas.
A previsão do Governo Federal, segundo o secretário, é aplicar cerca de R$ 2 bilhões para ajudar a categoria neste momento de crise. Em Feira de Santana, 1.350 taxistas estão cadastrados na prefeitura, e a relação das pessoas que podem ser beneficiadas já foi entregue ao Ministério do Trabalho e Previdência, desde a semana passada, pelo prefeito Colbert Martins.
“Hoje o Ministério ainda não sabe a quantidade de taxistas em todo o Brasil. Eles estimam que se tenham aproximadamente 500 mil, mas conforme esses cadastros, que serão feitos até o dia 31 de julho é que eles saberão exatamente quais os valores que serão pagos até dezembro. A previsão é que no dia 16 de agosto, sejam pagas duas parcelas de 1 mil reais, e após eles terem esse valor global é que serão pagas as demais parcelas.”
Veja algumas regras para o recebimento do auxílio taxista:
- Podem receber o auxílio taxistas que tenham obtido registro até 31 de maio deste ano para exercer a profissão. Desde que seja emitido pelo órgão competente do município em que trabalha
- Os motoristas devem ter a titularidade dos táxis, concessão, permissão e licença emitida pelo poder público distrital ou municipal para exercício da profissão
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência o pagamento deve iniciar em agosto. Veja o calendário:
Parcela — Previsão de pagamento
1ª parcela — 16 de agosto
2ª parcela — 30 de agosto
3ª a 6ª parcelas — entre setembro e dezembro
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O cadastramento dos profissionais aptos ao auxílio está sendo feito pelos municípios e mensalmente será feito novo cadastramento.
O valor, assim como o número de parcelas poderá ser ajustado conforme o número de profissionais que atendem as regras para receber e o valor disponibilizado pelo governo para o pagamento. Pela emenda, serão destinados R$ 2 bilhões a esse benefício.
Além disso, o taxista que estiver com o CPF irregular não poderá receber o auxílio, assim como quem recebe aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Haverá cruzamento de dados e o auxílio não poderá ser cumulativo com outros benefícios
Pagamento pelo Caixa Tem
O pagamento será através da Poupança Social Digital, o Caixa Tem.
Ouça a entrevista completa.
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