Os secretários estaduais e municipais de educação, representantes das escolas indígenas, quilombolas e do campo, têm até 18 de novembro para aderirem aos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo”. O procedimento deve ser feito no novo Sistema PDDE Água e Campo, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Ao todo, serão atendidas 11.474 escolas. Dessas, 5.868 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água (para abastecimento e esgotamento sanitário), e 7.054 receberão recursos do PDDE Campo (para reforma de infraestrutura). O montante do repasse será de R$ 344.745.54.
O objetivo é melhorar a qualidade do ensino nas escolas localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.
Adesão – Os representantes das unidades escolares, para aderirem aos Programas, deverão validar o Termo de Declaração e Compromisso disponível no Sistema PDDE Água e Campo; anexar de três a cinco fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria da respectiva estrutura física; e elaborar o Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos. Além disso, a instituição deve estar na listagem das escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022 e 2023 do PDDE.
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Sistema PDDE Água e Campo – Os critérios de adesão ao PDDE Água estão regulamentados na Resolução n. 2/2021, enquanto os do PDDE Campo estão na Resolução n. 5/2021. Tais critérios podem ser encontrados na tela inicial do novo Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza, para o gestor educacional: o Manual do Usuário; a lista de escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022 e 2023; e os procedimentos necessários para envio do Plano de Trabalho e recebimento dos recursos.
Ao Acorda Cidade, a professora dos cursos da Educação do Campo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, Isabel de Jesus Santos, reforçou que este programa deve ser aderido pelas secretarias de Educação.
“Uma das questões que nós temos é a falta d’água para o funcionamento das escolas, do campo, escolas quilombolas e em alguns casos, também nas periferias. Pensando nisso, o que é que o MEC tem feito? O MEC lançou um edital agora, o PDDE, para águas, só que quem é que tem que aderir a essa proposta do MEC? são as secretarias municipais de educação. Então, cada município, circunvizinho que nós temos que tem problema com água nas escolas, porque sem água não dá para a escola funcionar, essas prefeituras, suas secretarias municipais de educação precisam abrir o sistema, e lá no PDDE lançar a proposta de mais águas nas escolas quilombolas, nas escolas do campo e também nas escolas indígenas, que não é o nosso caso. Eu espero que as prefeituras municipais, a partir das secretarias municipais de educação, possam fazer essa solicitação para melhorar a qualidade da educação pública aqui no nosso território e no Portal do Sertão”, concluiu.
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