Acorda Cidade
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Feira de Santana. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas de Feira de Santana registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios, 102, desde o início da série em 2007.
O número registrado no ano de 2021 é 28% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 80 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já na Bahia, em 2021, o aumento de divórcios chegou a 16%, contabilizando 2.513 atos praticados.
Em números absolutos, Feira de Santana registrou o maior aumento de dissoluções de matrimônio, com 22 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Em 2019 o número de divórcios chegou a 84. Já em 2018 foi registrado 71 atos, enquanto em 2017 foram 76, e em 2016 contabilizaram-se 67 escrituras deste tipo.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Podemos observar que os divórcios em Cartórios de Notas vinham crescendo na Bahia. Com a pandemia e consequentemente, o isolamento, as pessoas não estavam conseguindo resolver algumas questões particulares, o que explica o aumento de atos no ano seguinte. O crescimento também deriva da facilidade de agora os atos poderem ser realizados de forma online e à distância, trazendo praticidade e vantagens”, destaca o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
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Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre o CNB – BA — Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia
O Colégio Notarial do Brasil — Seção Bahia (CNB-BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Leia também: Divórcios no Brasil atingem recorde com 80.573 atos em 2021
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