CPI da Saúde teve tentativa de confiscar celular e presença da PM para conter confusão

^{Andrea Trindade}

Nesta terça-feira (15) a Câmara Municipal de Vereadores deu continuidade às oitivas da CPI da Saúde, que investiga supostas irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

A sessão, no entanto, não ocorreu de forma tranquila, houve discussão acirrada entre vereadores que se exaltaram e foi preciso acionar a Polícia Militar para conter a situação. Também houve acusação de abuso de autoridade durante o depoimento da assessora do Gabinete do Prefeito Colbert Martins Filho, Eliene Cerqueira, conhecida como Dona Liu. Vereadores da oposição tentaram confiscar o celular corporativo da servidora, e por conta da situação, o governo municipal comunicou por meio de nota que vai processar os vereadores envolvidos. (leia a nota da íntegra no final da reportagem).

Ao Acorda Cidade, o vereador Ivambeg Lima (PT), relator da CPI, informou que foi solicitada uma perícia no celular, que teria mensagens com indicações de cargos. Ele também informou que alguns dos documentos que foram deixados pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Brito, com mais de 380 mil páginas, ajudaram a comprovar irregularidades em contratações. A exemplo, de assessores que estavam recebendo pagamento oriundo de verbas carimbadas da saúde.

“Chamamos Dona Liu e a prefeitura quase que em peso esteve aqui na Câmara e aí, durante a oitiva dela houve essa questão do celular, na qual o vereador Pedro Cícero externou sobre as indicações, passou inclusive para ele indicações [de cargos] para que fossem contratados e ela retrucou dizendo que se ele tinha a mensagem no celular, ela tinha a mesma mensagem e solicitamos que esse celular fosse para a perícia. Houve aí um tumulto muito grande. Ela disse que o celular não estaria aí e nós pedimos uma perícia neste celular até mesmo porque não poderíamos ficar com o celular nem periciar porque não temos conhecimento técnico para tal, mas a CPI pode requerer da polícia que o faça e foi o que fizemos. Ela colocou o modelo e o número de celular no requerimento de próprio punho e ela não pode destruir nenhuma prova, até mesmo porque a tecnologia rastreia qualquer prova que foi destruída no celular. A não ser que suma com esse celular”, informou.

A Câmara informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já expediu um ofício à Polícia Federal e encaminhará uma requisição à Justiça solicitando a perícia. Conforme informa a Câmara Municipal, "a servidora é responsável pelo recebimento e despacho de documentos oriundos das secretarias municipais. Sobre a admissão de funcionários para o Executivo Municipal, ela alega contratar apenas pessoas para cargos comissionados, não tendo relação com empresas terceirizadas e cooperativas".

Além de Eliene Cerqueira, também foi ouvido o ex-vereador Celso Daltro, que atualmente é assessor do prefeito. Sobre os pagamentos de servidores com verbas do Fundo Municipal da Saúde, o vereador disse ao Acorda Cidade que ficou constatado um desvio claro de função, e citou Celso como um dos servidores que estaria recebendo há seis meses, pagamento que deveria ser destinados a profissionais mesmo que do setor administrativo, que atuam na Secretaria de Saúde.

Foto: Reprodução 

“Ficou provado que ele recebe pelo Imaps. A gente sabe que a verba do Imaps é carimbada pelo Fundo Municipal de Saúde. Totalmente desvio de função. É uma verba carimbada para ser utilizada para a saúde e essas pessoas estava recebendo de julho de 2021 a dezembro de 2021 porque foi um contrato emergencial para pessoas de função administrativas, mas que deveriam trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde, nas policlínicas ou na própria secretaria de saúde não deveria de forma alguma sair destas instituições. A gente encontrou advogados trabalhando na procuradoria, assim como Celso Daltro em uma sala específica assessorando o prefeito. Desvio claro de função, irregularidade clara. Já fizemos essa solicitação já com a relação destes funcionários que veio pra gente, inclusive, naquela relação do secretário Marcelo Brito, naquelas caixas de 380 mil folhas, e que estão nos ajudando a evidenciar muitas provas e irregularidades”, contou.

O secretário Marcelo Brito ainda não foi ouvido. O depoimento dele, que estava agendado para a semana passada foi adiado, e a nova data ainda não está definida. No entanto, deverá acontecer até a primeira semana do mês de abril, prazo que a Câmara tem para finalizar as oitivas e dar seguimento a elaboração do relatório.

Segundo o vereador Ivamberg, o secretário foi bastante citado nos depoimentos, nos quais foram apontadas algumas responsabilidades, que deverão ser esclarecidas por ele quando for ouvido.

Já Eliene Cerqueira não concluiu o depoimento e deverá comparecer  novamente ao plenário na condição de testemunha no dia 25 de março, às 9h.

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