Laiane Cruz
A vereadora Eremita Mota (PSDB) denunciou nesta quinta-feira (18), em discurso na Câmara de Vereadores, indícios de irregularidades no último processo seletivo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), para contratação temporária de pessoal, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no programa Criança Feliz, em Feira de Santana.
O processo seletivo, realizado por meio da empresa MS Concursos, ainda está em andamento. A aplicação das provas ocorreu no dia 24 de outubro, e a previsão é que o resultado final com a lista de aprovados seja divulgado em 24 de novembro.
Com documentos em mãos, a vereadora afirmou na tribuna da Casa Legislativa que o concurso ocorreu de forma fraudulenta e deve ser anulado pelo prefeito Colbert Martins.
“A melhor coisa que o prefeito faz é anular esse concurso, devido às irregularidades comprovadas aqui. Irei ingressar com uma ação, e a melhor coisa que o prefeito fará é anular esse concurso. Porque é um crime de prevaricação, se o prefeito sabe e deixa tocar. Então peço que verifiquem isso e anulem esse concurso, antes que aconteça o pior”, alertou Eremita Mota.
Ela apontou como irregularidades o fato de a empresa ter sido contratada pela prefeitura com dispensa de licitação. Além disso, os valores pagos durante as inscrições dos participantes teriam sido depositados diretamente nas contas da empresa.
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“O concurso está irregular, pois houve dispensa de licitação. Houve só uma empresa, que foi a deles, pra formar um contrato por R$ 8 mil, que em nenhuma empresa daria para fazer. Outra coisa grave é a pessoa fazer uma inscrição e ser paga em nome da empresa. Verifiquem se em qualquer citação sobre isso, se é legal. É ilegal, pois não se pode fazer nenhuma arrecadação pública fora dos cofres públicos. Esse é um ato público. A ilegalidade está nesses pontos”, argumentou.
Eremita Mota afirmou ainda que o proprietário da empresa MS Concursos é o mesmo de uma empresa que explorou um concurso na Câmara de Vereadores e fugiu com o dinheiro. “Ele só mudou o nome da empresa, e a outra questão é o pagamento fora do poder público. O concurso foi promovido pela Sedeso. Já teve o concurso. O nome do dono da empresa é Maurício Soares de Oliveira”, declarou.
A reportagem do Acorda Cidade solicitou esclarecimentos sobre o assunto da Secretaria de Desenvolvimento Social e aguarda o retorno.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
