Laiane Cruz
De acordo com ela, algumas unidades, como a Escola Municipal Monteiro Lobato, deverão ser amplamente reformadas e fazem parte de um outro modelo de licitação.
“176 escolas passaram ou estão passando por interferências na infraestrutura e na sua capacidade, que não deixam nada a desejar. Algumas escolas, nós optamos e definimos fazer uma interferência de maior dimensão, mas estão passando por manutenção, que inclui revisão da parte elétrica, hidráulica, piso, telhado, e implantação protocolos sanitários. Outras nós estamos reformando e não pode ser a mesma licitação de manutenção. Pra esses casos foi optada uma licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que inclui a Diva Portela, Eurico Franco, Monteiro Lobato, algumas escolas que vão ter uma interferência maior de ampliação, que é o caso do Monteiro Lobato, que não foi incluído no contrato de manutenção, foi feita uma nova licitação, que já foi divulgada”, informou a secretária.
O modelo de RDC teve seu uso ampliado em maio de 2020, em meio à pandemia, com o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação para as contratações públicas.
Segundo Anaci Paim, no caso das unidades que serão ampliadas adotando esse modelo de licitação duas medidas estão sendo adotadas. “Quando a obra for iniciada, a escola vai para outro prédio, enquanto isso a escola tem toda a estrutura de mediação tecnológica que nós implantamos, desde aulas que são transmitidas pelo Youtube, com gravação de videoaulas no Maestro Miro, com materiais impressos entregues nas unidades escolares. Aquele aluno que não tem internet possui dois canais que nós contratamos na TV Bahia, através da TV Subaé, que são o 10.2 e o 10.3. Transmitem diariamente de acordo com a planilha divulgada com antecedência nas escolas para que aqueles alunos que não estão tendo ainda as aulas presenciais, também tenham oportunidade. Então há necessidade de se avaliar o contexto.”
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A secretária destacou que as licitações para manutenção e reforma foram adiantadas e as obras estão em andamento.
“A decisão do prefeito para agilizar foi fazer no modelo de RDC, onde a própria empresa faz o projeto complementar e é um modelo de licitação mais rápida. Desde janeiro essas ações foram encaminhadas e foram contratados engenheiros para fazer o diagnóstico da situação de toda a rede, das 207 escolas. E algumas que tiveram interferências menores, entraram na lista do contrato de manutenção por licitação e uma centena de escolas já foram melhoradas na estrutura física. E outras que têm uma ampliação, que requer um modelo de licitação diferenciado, que é esse modelo de RDC, também já foi aprovado desde agosto. Então há uma execução da manutenção.”
Outras ações
A secretária de educação falou ainda sobre outras ações que estão sendo realizadas para melhorar o aprendizado dos estudantes da rede municipal, como a distribuição de aparelhos tecnológicos.
“Os alunos já há três semanas estão recebendo 17 mil chromebooks nas escolas. As escolas fazem parte do programa digital e têm internet, e aquelas em que a internet precisa melhorar nós estamos melhorando a infraestrutura de apoio didático, distribuindo kits escolares, máscaras, merenda escolar para as escolas que estão funcionando no modelo híbrido. Então é uma ação muito responsável.”
