Gabriel Gonçalves e Laiane Cruz
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana, se reuniu na manhã desta quarta-feira (26), para apresentar o parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na prestação de contas do ano de 2018 da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Por 16 votos favoráveis, contra 3 votos, a prestação de contas do município foi aprovada com ressalvas, na qual correspondem ao exercício financeiro do ano de 2018 sob responsabilidades do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e do atual prefeito, Colbert Martins da Silva Filho.
Um dos vereadores que votou contra à aprovação, Jhonatas Monteiro (PSOL), explicou que o próprio TCM aponta diversas irregularidades e que não foram devidamente esclarecidas.
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade | Vereador Jhonatas Monteiro
"Eu apresentei em minha votação três motivos, o qual eu não aprovo essa prestação de contas. O próprio parecer do Tribunal de Contas do Município aponta diversas irregularidades que não foram devidamente esclarecidas até hoje pelo governo municipal, essas contas dizem respeito ao 'pedaço' do governo de José Ronaldo de Carvalho, que logo depois, passa para o governo de Colbert Martins, a partir do momento que ele assume na condição de vice-prefeito. Um desses motivos, é com relação ao repasse da União para a área da educação, a destinação do Funeb, existe irregularidade, uma divergência de valores, junto ao precatório do Fundef, que é de recurso que o município recebeu em 2018, em torno de R$ 248 milhões, onde não sabemos onde foi destinado", disse.
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O segundo motivo relacionado a não aprovação, é com relação aos valores de bens materiais adquiridos pelo município. Segundo o vereador, existem divergências.
"A segunda irregularidade na qual eu apresento aqui, é com relação a divergência em relação aos valores de bens patrimoniais adquiridos para as fundações do município, como por exemplo a Fundação Egberto Costa. Mas a minha principal razão e que leva a minha posição contrária com essa prestação de contas, é a situação das cooperativas, as falsas cooperativas que na realidade, são empresas privadas disfarçadas para não pagar direitos trabalhistas. Existe um conjunto de irregularidades e o Tribunal de Contas aponta como um dos principais problemas, inclusive pela falta de comprovação dos serviços prestados pela CofSaúde, empresa alvo de investigações no ano de 2019 por parte do Ministério Público", destacou.
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade | Vereador Lulinha
O vereador Lulinha (DEM) comemorou a aprovação das contas do ex-prefeito José Ronaldo, de 2018, e as contas do atual prefeito Colbert Martins.
“Não precisou de muita articulação, porque os vereadores entenderam que as contas já tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas, pela Comissão de Finanças e não tinha nada pra rejeitar, o que mostra que a prefeitura geriu bem os recursos do município. Os vereadores que fizeram parte do governo e os vereadores novatos sabem que o governo tem trabalhado muito para o desenvolvimento da cidade. José Ronaldo foi um grande gestor e o prefeito Colbert Martins que vai dar continuidade às gestões de agora em diante”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
